Foi realizada nesta sexta-feira, 11 de outubro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho para a implantação em Sergipe do programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião foi articulada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que é desenvolvido em parceria com o CNJ.
O programa acompanha adolescentes e jovens na transição da extinção da medida socioeducativa de internação ou semiliberdade (fase conclusiva) e em até um ano após o seu cumprimento. Por adesão voluntária, auxilia na construção de novos vínculos com a comunidade e políticas públicas. Como ator essencial do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), o Poder Judiciário apoia o Poder Executivo na implantação de ações que objetivam a inserção dos adolescentes e jovens nas políticas sociais do território para a promoção de seus direitos de cidadania, focando, principalmente, nas dimensões de escolarização e de educação profissional. Fomenta, ainda, o acesso a esporte, cultura e lazer.
Participaram da reunião, além da juíza coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, e a assistente técnica estadual no eixo socioeducativo do Fazendo Justiça, Izabella Riza Alves; a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Rebeca de Mendonça Lima; o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga (MPT-SE); a promotora Lilian Carvalho (MPSE); a defensora pública Richesmy Libório Santa Rosa; o pastor Antônio dos Santos, presidente da Fundação Renascer; a coordenadora do Programa Pós-Medida na instituição, Carla Vanessa; Laís Britto Aragão Andrade, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SE); a coordenadora da Busca Ativa Escolar em Sergipe, Rute Rosendo (Seduc/Seped/Dase); Juliane Barbosa Tavares, membra do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (CEDCA/SE); e Karla Melo Santos, referência técnica das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.
