Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece duas oportunidades de consultoria na área de saúde. Os pesquisadores trabalharão em projeto que visa ao fortalecimento do Poder Judiciário para promoção de direitos humanos, socioambientais e de acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.
O objetivo da consultoria é qualificar a abordagem dos entes envolvidos no projeto quanto ao acesso à Justiça no que se refere à universalização da saúde no Brasil. Os profissionais contratados irão atuar em pesquisa que vai abordar a utilização do Natjus nas decisões judiciais e da judicialização da saúde suplementar no país, que registrou um aumento de 30% em 2023.
Uma das vagas é voltada à produção de análise qualitativa, com prazo de inscrição até 19 de agosto. Já as inscrições para a segunda oportunidade, que se destina à produção de análise quantitativa, se encerram no dia 20 de agosto.
Os candidatos à consultoria qualitativa devem atender aos seguintes requisitos: mestrado preferencialmente em Antropologia, Direito, Ciências Sociais ou em áreas de Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas; pelo menos, três experiências acadêmicas ou profissionais com pesquisa empírica ou de campo; pelo menos uma experiência anterior com realização de atividade de pesquisa com instituições públicas; e experiência acadêmica ou profissional em trabalhos envolvendo o Poder Judiciário.
Aqueles que pretendem a consultoria na parte quantitativa devem ter, no mínimo, mestrado em Matemática, Economia, Estatística ou Ciência de Dados e “experiências acadêmicas ou profissionais com pesquisa empírica e coleta de dados quantitativos”, conforme o Termo de Referência.
Banco de dados
O Natjus é um banco de dados nacional para abrigar pareceres técnico-científicos e notas técnicas elaboradas com base em evidências científicas na área da saúde e tem como finalidade reduzir a possibilidade de decisões judiciais conflitantes em temas relacionados a medicamentos e tratamentos. Por meio do banco, é possível a obtenção de relatórios circunstanciados sobre os vários temas de saúde, disponibilizando publicamente os pareceres e notas técnicas e evitando a formalização de pedidos cujos tratamentos não são recomendados.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
