O Tribunal Pleno do TJDFT, em sessão realizada nessa segunda-feira (7/1), abriu oficialmente os trabalhos do ano judiciário de 2013. Os trabalhos foram abertos pelo desembargador Lecir Manoel da Luz, presidente em exercício da Corte, que destacou o êxito alcançado pelo TJDFT em 2012 no tocante ao julgamento de crimes dolosos contra a vida e o reconhecimento das atividades de conciliação, que levaram o Tribunal a receber o III Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo CNJ.
O desembargador Getúlio de Oliveira, na condição de magistrado decano, manifestou a esperança de que o Tribunal continue cada vez mais imprimindo um ritmo acelerado às suas atividades, principalmente no que diz respeito ao uso da tecnologia.
Com o retomo às atividades normais, os prazos processuais que estavam suspensos voltam a correr normalmente e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões também será restabelecida. Serviços como Juizado de Trânsito, Central Judicial do Idoso, Juizado Itinerante (que terá seu cronograma de atendimentos divulgado em breve) e outros também voltam à atividade.
A exceção são as Varas de Família de Brasília, que estão com o atendimento suspenso, conforme a Portaria GPR N. 1.707/2012, em virtude de mudança de localização. Elas serão transferidas para o “Prédio da Família”, edificação que irá compor o Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, no Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, Lotes 6/4.
Fonte: TJDFT