Quinta, 18 de Dezembro de 2008
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 75 processos na última sessão do ano que durou aproximadamente 13 horas, a contar do início nesta terça-feira (16/12) às 9h, ao encerramento, nesta quarta-feira (17/12) às 13h30. Da pauta de 100 processos previstos, houve pedidos de vista em seis itens, outros 17 tiveram votação adiada e mais dois foram retirados de pauta. Em 2009, a primeira sessão plenária já tem data marcada: dia 27 de janeiro às 14h.
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 75 processos na última sessão do ano que durou aproximadamente 13 horas, a contar do início nesta terça-feira (16/12) às 9h, ao encerramento, nesta quarta-feira (17/12) às 13h30. Da pauta de 100 processos previstos, houve pedidos de vista em seis itens, outros 17 tiveram votação adiada e mais dois foram retirados de pauta. Em 2009, a primeira sessão plenária já tem data marcada: dia 27 de janeiro às 14h.
A novidade foi o início das transmissões ao vivo pela rádio Justiça (104,7FM) que, a partir de agora, acompanhará todos os debates dos conselheiros durante as sessões. A rádio pode ser sintonizada também aqui ou no endereço eletrônico http://www.radiojustiça.jus.br/.
Entre os processos julgados, estão a determinação para o arquivamento do procedimento instaurado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco contra o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a aprovação de resolução que estabelece regras para o afastamento de magistrados para aperfeiçoamento profissional; e a decisão de apurar denúncias que envolvem o Judiciário do Amazonas.
A análise da regulamentação do uso e aquisição de carros oficiais no Judiciário foi um dos processos adiados para o próximo ano, assim como os pedidos de providências relacionados a possíveis casos de nepotismo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Também ficou para o ano que vem o apreciação de direito a pagamento de ajuda de custo em remoções de magistrados em processos de iniciativa da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14).
Nesta última sessão plenária, o Conselho aprovou ainda um conjunto de medidas para dar efetividade às leis de execuções penais no Brasil com a edição de recomendações para os juízes e para os tribunais, além de resolução que cria a numeração única dos processos. O balanço final da Semana Nacional de Conciliação, que resultou em aproximadamente R$ 1 bilhão em acordos negociados, também foi apresentado ao plenário, além da assinatura de convênios com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre outros acordos de cooperação.
LB/SR
Agência CNJ de Notícias
