O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina homologou na manhã desta quarta-feira (21/05), durante sessão administrativa, os nomes dos integrantes do recém criado Conselho de Gestão, Modernização Judiciária e Políticas Públicas Institucionais.
O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina homologou na manhã desta quarta-feira (21/05), durante sessão administrativa, os nomes dos integrantes do recém criado Conselho de Gestão, Modernização Judiciária e Políticas Públicas Institucionais. Integrado por desembargadores e juízes de 1º grau de jurisdição, o novo conselho possui, dentre suas atribuições, o poder de definir a agenda institucional, traçando ações concretas aos serviços judiciários com vistas a uma gestão de qualidade, sempre focada no jurisdicionado.
Pode também discutir o orçamento, aperfeiçoar administrativa e financeiramente o Judiciário; acompanhar e avaliar o desempenho da administração; além de desenvolver o planejamento estratégico participativo com planos e metas de gestão. "Cuida-se, portanto, de um novo conceito administrativo de autogoverno judiciário", explica o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Filho, também presidente do Conselho de Gestão.
Ele destaca a participação de juízes de 1º Grau na cúpula do poder como grande inovação, capaz de oxigenar o Judiciário e contemplar, com voz e voto, as aspirações dos magistrados que mais proximamente sentem os problemas da população junto aos fóruns. Na face externa, destaca o presidente do TJ, a nova estrutura formulará uma agenda pública para discutir questões direta ou indiretamente ligadas à Justiça, segurança pública e direitos da cidadania.
"Pretende-se, assim, implementar verdadeiro centro irradiador de debates, visando à solução conjunta dos problemas de nosso Estado", prevê Oliveira Filho. A primeira composição do Conselho de Gestão, homologado na sessão do Pleno desta quarta-feira, ficou assim constituída: desembargadores Newton Trisotto, Luiz Cézar Medeiros, César Abreu, Ricardo Orofino Fontes, Alexandre d'Ivanenko, Jorge Henrique Schaefer Martins, Lédio Rosa de Andrade e João Henrique Blasi; e os juízes José Agenor de Aragão (presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses) e Rodrigo Collaço (ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros).
Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
