Plenário Virtual

Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.

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5ª Sessão Extraordinária Virtual (08/09/2016 a 09/09/2016)

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004271-57.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0004271-57.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004271-57.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Retirado de julgamento
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006949-79.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0006949-79.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos divergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0006949-79.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto dos Conselheiros vistores, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Rogério Nascimento, Luiz Claudio Allemand, Norberto Campelo e Emmanoel Campelo. Plenário Virtual, 9 de setembro de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi (então Conselheira), Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Divergência 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Divergência 3 Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001180-22.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0001180-22.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0001180-22.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Lelio Bentes. Vencido o Conselheiro Rogério Nascimento (Relator) que julgava improcedente o pedido. Plenário Virtual, 9 de setembro de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ricardo Lewandowski.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Divergência 10 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Retirado de julgamento
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Retirado de julgamento
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004958-68.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0004958-68.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0004958-68.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de setembro de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Luiz Claudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 COMISSÃO 0002106-03.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0002106-03.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0002106-03.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
9 ATO NORMATIVO 0003102-98.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0003102-98.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0003102-98.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de setembro de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 ATO NORMATIVO 0002026-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Retirado de julgamento
Processo nº 0002026-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002026-39.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
11 COMISSÃO 0004206-28.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Julgado
Processo nº 0004206-28.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 1

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo 0004206-28.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o novo texto do Anexo I da Resolução nº 201/CNJ, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de setembro de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 ATO NORMATIVO 0004812-56.2016.2.00.0000 Presidência Não julgado
Processo nº 0004812-56.2016.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0004812-56.2016.2.00.0000
Situação: Não julgado.

Conteúdo de Responsabilidade da Secretaria Processual
E-mail: secretaria@cnj.jus.br
Telefone: (61) 2326-5180