Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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8ª Sessão Virtual (01/03/2016 a 08/03/2016)
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
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8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005752-55.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005752-55.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesPresidência Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0005752-55.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou o Conselheiro Norberto Campelo.
Placar
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9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003102-35.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003102-35.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 1 Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0003102-35.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou a Conselheira Daldice Santana.
Placar
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10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002230-20.2015.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002230-20.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo
0002230-20.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou o Conselheiro Carlos Eduardo Dias.
Placar
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11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006337-78.2013.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006337-78.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo
0006337-78.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001156-28.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001156-28.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 1 Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0001156-28.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005796-45.2013.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005796-45.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo
0005796-45.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou o Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim.
Placar
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14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000006-75.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000006-75.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 1 Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo
0000006-75.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005060-56.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005060-56.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0005060-56.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007514-77.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0007514-77.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0007514-77.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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17 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002804-77.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002804-77.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0002804-77.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005566-03.2013.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005566-03.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo
0005566-03.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005199-08.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005199-08.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0005199-08.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004788-62.2015.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004788-62.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0004788-62.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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21 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004233-45.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004233-45.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004233-45.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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22 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003889-64.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003889-64.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003889-64.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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23 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003904-33.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003904-33.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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24 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003963-21.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003963-21.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003963-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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25 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003890-49.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003890-49.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003890-49.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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26 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004977-40.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004977-40.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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27 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004976-55.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004976-55.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004976-55.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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28 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004975-70.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004975-70.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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29 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005950-92.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005950-92.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005950-92.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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30 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005365-40.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005365-40.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005365-40.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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31 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000848-60.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0000848-60.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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32 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006053-02.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0006053-02.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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33 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005949-10.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005949-10.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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34 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005988-07.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005988-07.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Este processo não possui mais informações.
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35 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0000059-56.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0000059-56.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0000059-56.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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36 | ATO NORMATIVO | 0005883-30.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005883-30.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 1 Gab. Representante OAB 2
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0005883-30.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou o Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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Conteúdo de Responsabilidade da Secretaria Processual
E-mail: secretaria@cnj.jus.br
Telefone: (61) 2326-5180