O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 9.ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira (13/8), a partir das 10h. Na pauta, estão previstos os julgamentos de 13 itens, além da recondução do conselheiro João Paulo Schoucair para um novo mandato. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Durante a sessão, será assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o CNJ e Tribunal Superior do Trabalho (TST), para recepcionarem jovens egressos do programa Novos Caminhos. O termo vai viabilizar, no âmbito do tribunal que for participar do acordo, oportunidades de empregabilidade aos jovens acolhidos, por meio de reservas de vagas específicas para jovens que venham do programa.
Também será assinado o ACT sobre o formulário de Avaliação de Risco desenvolvido pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), junto ao Ministério da Justiça e o Ministério das Mulheres, ampliando o instrumento que combate a violência doméstica. O objetivo do acordo é garantir a prevenção e o enfrentamento de qualquer forma de violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares.
Quanto aos julgamentos, o Plenário deve analisar três pedidos de providências, uma representação por excesso de prazo, duas reclamações disciplinares, três processos de controle administrativo, uma consulta, um procedimento administrativo disciplinar, uma revisão disciplinar e uma reclamação administrativa do pedido de providências.
Acesse aqui a pauta completa da 9.ª Sessão Ordinária de 2024
Os advogados e advogadas que tiverem interesse em apresentar suas sustentações orais por videoconferência devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 12 de agosto.
Serviço:
9.ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: 13/8, a partir das 10h
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Acompanhe a transmissão da 9.ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ:
Manhã
Tarde
Texto: Lenir Camimura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
