O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (27/3), em julgamento ocorrido na 144ª. sessão ordinária, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) de demissão do juiz Frederico Luís Schaider Pimentel. A punição a Pimentel foi aplicada em março de 2010 por unanimidade de votos do Órgão Pleno do Tribunal. Pimentel queria que o CNJ anulasse a decisão do Tribunal de Justiça, alegando que havia diversas irregularidades no processo.

O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, relator do processo no CNJ (Revisão Disciplinar nº 0001422-54.2011.2.00.0000), examinou todo o caso e concluiu pela legalidade dos atos praticados pelo Tribunal. O voto de Vasi Werner foi seguido pelos demais conselheiros, mantendo, portanto, a decisão do TJES.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias