O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza às 14h desta terça-feira (22/9) a 318ª Sessão Ordinária. A reunião será realizada por meio da Plataforma de Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais como medida de prevenção à Covid-19. Em cumprimento ao protocolo de isolamento social após testar positivo para o novo coronavírus, o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, conduzirá a sessão remotamente.

A pauta traz 10 itens para análise dos conselheiros. O primeiro item trata da prorrogação da Recomendação 62/2020, com medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus entre presos do sistema carcerário e internos do sistema socioeducativo. O ato já está em vigor, mas deverá ser referendado pelo Plenário do CNJ. Também foram pautados quatro recursos em processos julgados pelo CNJ, três procedimentos de controle administrativo e dois pedidos de providências.

A pauta completa pode ser acessada aqui.

Agência CNJ de Notícias

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