Lista de processos da sessão

Voltar

24ª Sessão Extraordinária (12/12/2014)

Pesquisar:

Voltar

Classe

Processo

Relator

Situação

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004390-28.2009.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Adiado

Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 2

Link do processo no PJE 0004390-28.2009.2.00.0000

Situação: Adiado.

SINDICÂNCIA

0004310-93.2011.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0001240-68.2011.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Aguardando julgamento

Processo nº 0001240-68.2011.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Este processo não possui mais informações.

COMISSÃO

0000788-24.2012.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0000788-24.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

REVISÃO DISCIPLINAR

0006295-97.2011.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Aguardando julgamento

Processo nº 0006295-97.2011.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 2

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0007428-43.2012.2.00.0000

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Julgado

Processo nº 0007428-43.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Consulta pública do processo 0007428-43.2012.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido. Vencidos os Conselheiros Fabiano Silveira (Relator), Gisela Gondin, Ana Maria, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci e Paulo Teixeira, que julgavam improcedente o pedido. Lavrará o acórdão o Conselheiro Gilberto Valente Martins. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Gilberto Valente Martins e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004063-78.2012.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0004063-78.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

CONSULTA

0001442-74.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0001442-74.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0001442-74.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002330-77.2012.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Aguardando julgamento

Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

COMISSÃO

0004173-82.2009.2.00.0000

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Aguardando julgamento

Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0003983-80.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005123-86.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Aguardando julgamento

Processo nº 0005123-86.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Link do processo no PJE 0005123-86.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005794-75.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0005794-75.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0005794-75.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006156-77.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Aguardando julgamento

Processo nº 0006156-77.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Link do processo no PJE 0006156-77.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0000717-85.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Aguardando julgamento

Processo nº 0000717-85.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003491-88.2013.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0003491-88.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005816-36.2013.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0005816-36.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

ATO NORMATIVO

0003556-49.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003556-49.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

REVISÃO DISCIPLINAR

0006801-39.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Julgado

Processo nº 0006801-39.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou improcedente a revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Gisela Gondin, Flavio Sirangelo, Fabiano Silveira, Ana Maria, Deborah Ciocci e a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia, que julgavam procedente o pedido. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

0004324-09.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Aguardando julgamento

Processo nº 0004324-09.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Link do processo no PJE 0004324-09.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

COMISSÃO

0007039-29.2010.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0007117-18.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Julgado

Processo nº 0007117-18.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Consulta pública do processo 0007117-18.2013.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, decidiu suspender o julgamento e converter o feito em diligência para oitiva do Conselho da Justiça Federal, nos termos propostos pela Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES

0002923-38.2014.2.00.0000

Presidência

Aguardando julgamento

Processo nº 0002923-38.2014.2.00.0000

Relator Presidência

Link do processo no PJE 0002923-38.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004503-06.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Aguardando julgamento

Processo nº 0004503-06.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Link do processo no PJE 0004503-06.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0003754-23.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Julgado

Processo nº 0003754-23.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luiza Cristina, Rubens Curado Silveira, Gisela Gondin e Paulo Teixeira, que julgavam procedente o pedido. Declarou impedimento o Conselheiro Saulo Bahia. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Gilberto Valente Martins e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0007162-22.2013.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Processo nº 0007162-22.2013.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005704-33.2014.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Processo nº 0005704-33.2014.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0005704-33.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004563-13.2013.2.00.0000

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Aguardando julgamento

Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

CONSULTA

0003435-89.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0003435-89.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Consulta pública do processo 0003435-89.2012.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto dos Conselheiros vistores, o Conselho, por maioria, não conheceu da consulta. Vencidos os Conselheiros Fabiano Silveira (Relator) e Gisela Gondin. Lavrará o acórdão o Conselheiro Guilherme Calmon. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

CONSULTA

0001784-22.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0001784-22.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Consulta pública do processo 0001784-22.2012.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, não conheceu da consulta. Vencidos os Conselheiro Fabiano Silveira (Relator) e Gisela Gondin. Lavrará o acórdão a Conselheira Luiza Cristina. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002622-91.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Aguardando julgamento

Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0007550-56.2012.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Processo nº 0007550-56.2012.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0003974-60.2009.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Processo nº 0003974-60.2009.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

COMISSÃO

0003522-74.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Aguardando julgamento

Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

COMISSÃO

0003523-59.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Aguardando julgamento

Processo nº 0003523-59.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0003523-59.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

COMISSÃO

0004415-65.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Aguardando julgamento

Processo nº 0004415-65.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0004415-65.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

COMISSÃO

0004423-42.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Aguardando julgamento

Processo nº 0004423-42.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0004423-42.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

COMISSÃO

0003519-22.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Aguardando julgamento

Processo nº 0003519-22.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0003519-22.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0000337-28.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Julgado

Processo nº 0000337-28.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Consulta pública do processo 0000337-28.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Guilherme Calmon. Vencidos os Conselheiros Luiza Cristina (Relatora), Gilberto Valente Martins, Paulo Teixeira, Emmanoel Campelo, Fabiano Silveira e Saulo Bahia, Lavrará o acórdão o Conselheiro Guilherme Calmon. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0002916-80.2013.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Processo nº 0002916-80.2013.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0003924-58.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Julgado

Processo nº 0003924-58.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

carregando...

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Consulta pública do processo 0003924-58.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira vistora, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002723-65.2013.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0002723-65.2013.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0002723-65.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0003437-88.2014.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Link do processo no PJE 0003437-88.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0000880-65.2013.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Aguardando julgamento

Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Este processo não possui mais informações.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0000171-30.2013.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001221-91.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0001221-91.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0001221-91.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

COMISSÃO

0006269-02.2011.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Aguardando julgamento

Processo nº 0006269-02.2011.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Link do processo no PJE 0006269-02.2011.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

CONSULTA

0007036-06.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0007036-06.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0007036-06.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

CONSULTA

0002026-10.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Retirado de julgamento

Processo nº 0002026-10.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Link do processo no PJE 0002026-10.2014.2.00.0000

Situação: Retirado de julgamento.

ATO NORMATIVO

0002694-49.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0002694-49.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0002694-49.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006006-33.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0006006-33.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0006006-33.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

ATO NORMATIVO

0002725-98.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0002725-98.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

0002832-45.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Aguardando julgamento

Processo nº 0002832-45.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 2

Link do processo no PJE 0002832-45.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0006469-38.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Aguardando julgamento

Processo nº 0006469-38.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Link do processo no PJE 0006469-38.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004346-33.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Aguardando julgamento

Processo nº 0004346-33.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 2

Link do processo no PJE 0004346-33.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

COMISSÃO

0005292-05.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0005292-05.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0005292-05.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005879-61.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Aguardando julgamento

Processo nº 0005879-61.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Link do processo no PJE 0005879-61.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005766-73.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Aguardando julgamento

Processo nº 0005766-73.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Link do processo no PJE 0005766-73.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006998-91.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0006998-91.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0006998-91.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0005707-22.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Aguardando julgamento

Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Link do processo no PJE 0005707-22.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0003285-74.2013.2.00.0000

Corregedoria

Retirado de julgamento

Processo nº 0003285-74.2013.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0003285-74.2013.2.00.0000

Situação: Retirado de julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002581-27.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Aguardando julgamento

Processo nº 0002581-27.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0002581-27.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0000665-55.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Aguardando julgamento

Processo nº 0000665-55.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Link do processo no PJE 0000665-55.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002344-90.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Aguardando julgamento

Processo nº 0002344-90.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Link do processo no PJE 0002344-90.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003440-43.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Aguardando julgamento

Processo nº 0003440-43.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Link do processo no PJE 0003440-43.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003781-69.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003781-69.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003781-69.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003784-24.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003784-24.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003784-24.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003787-76.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003787-76.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003787-76.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003789-46.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003789-46.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003789-46.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003791-16.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003791-16.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003791-16.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003793-83.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003793-83.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003793-83.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003794-68.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003794-68.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003794-68.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003796-38.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003796-38.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003796-38.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003797-23.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003797-23.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003797-23.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001871-07.2014.2.00.0000

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Aguardando julgamento

Processo nº 0001871-07.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Link do processo no PJE 0001871-07.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004314-62.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0004314-62.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0004314-62.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003467-26.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Aguardando julgamento

Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Link do processo no PJE 0003467-26.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005214-11.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0005214-11.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0005214-11.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0007232-39.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Aguardando julgamento

Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Link do processo no PJE 0007232-39.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0007385-72.2013.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Aguardando julgamento

Processo nº 0007385-72.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Link do processo no PJE 0007385-72.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0000667-25.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Aguardando julgamento

Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 2

Link do processo no PJE 0000667-25.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004846-36.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Aguardando julgamento

Processo nº 0004846-36.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Link do processo no PJE 0004846-36.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0001501-62.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Aguardando julgamento

Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Link do processo no PJE 0001501-62.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003486-32.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Aguardando julgamento

Processo nº 0003486-32.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 2

Link do processo no PJE 0003486-32.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

CONSULTA

0004404-36.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0004404-36.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0004404-36.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005372-66.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Retirado de julgamento

Processo nº 0005372-66.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Link do processo no PJE 0005372-66.2014.2.00.0000

Situação: Retirado de julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003221-30.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Aguardando julgamento

Processo nº 0003221-30.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Link do processo no PJE 0003221-30.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004222-50.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Aguardando julgamento

Processo nº 0004222-50.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Link do processo no PJE 0004222-50.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

100

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004435-56.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Aguardando julgamento

Processo nº 0004435-56.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Link do processo no PJE 0004435-56.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

101

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005105-94.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Aguardando julgamento

Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

102

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005317-18.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Retirado de julgamento

Processo nº 0005317-18.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Link do processo no PJE 0005317-18.2014.2.00.0000

Situação: Retirado de julgamento.

103

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004802-17.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Aguardando julgamento

Processo nº 0004802-17.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Link do processo no PJE 0004802-17.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

104

CONSULTA

0006670-93.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Aguardando julgamento

Processo nº 0006670-93.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0006670-93.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

105

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0003279-33.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003279-33.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003279-33.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

106

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004135-94.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0004135-94.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0004135-94.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

107

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004281-38.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0004281-38.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0004281-38.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

108

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004343-78.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0004343-78.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0004343-78.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

109

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004537-78.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0004537-78.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0004537-78.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

110

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004486-67.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0004486-67.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0004486-67.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

111

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004481-45.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0004481-45.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0004481-45.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

112

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004552-47.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0004552-47.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0004552-47.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

113

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004792-36.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0004792-36.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0004792-36.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

114

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004998-50.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0004998-50.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0004998-50.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

115

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005235-84.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0005235-84.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0005235-84.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

116

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005498-19.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0005498-19.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0005498-19.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

117

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005720-84.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0005720-84.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0005720-84.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

118

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001906-64.2014.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Aguardando julgamento

Processo nº 0001906-64.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Link do processo no PJE 0001906-64.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

119

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0000340-17.2013.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0000340-17.2013.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0000340-17.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

120

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004332-49.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Aguardando julgamento

Processo nº 0004332-49.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Link do processo no PJE 0004332-49.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

121

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0001265-58.2014.2.00.0200

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Aguardando julgamento

Processo nº 0001265-58.2014.2.00.0200

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Link do processo no PJE 0001265-58.2014.2.00.0200

Situação: Aguardando julgamento.

122

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004420-24.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Aguardando julgamento

Processo nº 0004420-24.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Link do processo no PJE 0004420-24.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

123

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004656-39.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Aguardando julgamento

Processo nº 0004656-39.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0004656-39.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

124

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006256-95.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Aguardando julgamento

Processo nº 0006256-95.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Link do processo no PJE 0006256-95.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

125

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0005444-92.2010.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Processo nº 0005444-92.2010.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

126

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0007694-30.2012.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Processo nº 0007694-30.2012.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

127

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0001682-97.2012.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Este processo não possui mais informações.

133

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002759-73.2014.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Aguardando julgamento

Processo nº 0002759-73.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Link do processo no PJE 0002759-73.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

134

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004033-72.2014.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Aguardando julgamento

Processo nº 0004033-72.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Link do processo no PJE 0004033-72.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

135

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006393-77.2014.2.00.0000

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Aguardando julgamento

Processo nº 0006393-77.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Link do processo no PJE 0006393-77.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

136

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0006538-36.2014.2.00.0000

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Aguardando julgamento

Processo nº 0006538-36.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Link do processo no PJE 0006538-36.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

137

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0005846-08.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Aguardando julgamento

Processo nº 0005846-08.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Este processo não possui mais informações.

138

PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI

0001738-33.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Aguardando julgamento

Processo nº 0001738-33.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Link do processo no PJE 0001738-33.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.