Magistrados das seis cidades-sede da Copa das Confederações foram convidados a participar do esforço conjunto pela proteção aos direitos de crianças e adolescentes durante o evento, que acontece em junho próximo. A ideia é criar um espaço fixo ou temporário nas proximidades dos estádios, onde profissionais de diferentes áreas, incluindo o Judiciário, vão prestar atendimento voltado à infância. O anúncio foi feito pela secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, durante o Encontro Nacional da Agenda de Convergência para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente – Copa das Confederações e Copa do Mundo, nesta sexta-feira (26/4), em Brasília/DF.
A proposta do órgão, que faz parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é criar plantões em locais próximos aos eventos itinerantes nos arredores dos locais de competição com todos os agentes públicos e da sociedade civil que atuam em defesa da Infância e da Juventude, como as polícias, órgãos do sistema de Justiça e conselhos locais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Essas unidades vão operar antes, durante e depois dos jogos na prevenção e no combate de crimes, como a exploração sexual de jovens e o trabalho infantil.
A ideia é disponibilizar também um posto de atendimento dentro dos estádios onde ocorrerão as partidas. A preocupação é que o grande fluxo de turistas e o poder econômico possam gerar situações de risco para crianças e jovens durante a Copa das Confederações e os demais eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos.
O representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no encontro desta sexta-feira (26/4), juiz auxiliar da Presidência Marivaldo Dantas afirmou que o Conselho será responsável por incentivar o Poder Judiciário a integrar essa iniciativa em favor dos direitos da Infância e da Juventude. “Nosso papel será articular os magistrados e tribunais para participar in loco do combate às violações aos direitos de crianças e adolescentes que forem cometidas”, disse.
De acordo com Dantas, que é membro do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014, é possível aproveitar experiências de outros países. “Em um encontro de que participamos recentemente na Paraíba, foi apresentado um modelo semelhante a esse plantão que foi utilizado pela na África do Sul durante a Copa do Mundo de 2010”, disse. As propostas definidas na reunião serão levadas ao Fórum, que é presidido pelo conselheiro do CNJ Bruno Dantas.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
