Os tribunais de todo o país estão elaborando e debatendo os planos de ação para promover soluções extrajudiciais mais ágeis. A prevenção e a desjudicialização de litígios, tendo como diretriz estratégica a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma das metas do Poder Judiciário brasileiro.
A Meta Nacional 9, aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado no final do ano passado, foi tema de videoconferência promovida na quinta-feira (18/6) pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos ODS e o Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (Liods) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro reuniu dezenas de representantes de tribunais que apresentaram e discutiram os planos de ação que estão sendo desenvolvidos. Cada unidade da Justiça deve identificar, na Tabela Processual Unificada (TPU), um tema associado a um dos 17 ODS e que seja gerador de grande judicialização. A partir daí, o tribunal deve desenvolver ações que possibilitem a solução das demandas de maneira extrajudicial por meio da implantação de novo fluxo processual judicial.
Sob a coordenação da conselheira do CNJ Maria Teresa Uille Gomes, as videoconferências orientam os tribunais sobre a formulação desses planos de ação. As próximas videoconferências serão no dia 2 de julho. Além de prosseguir com as discussões relativas aos planos de ação dos tribunais, os participantes serão orientados sobre a elaboração de indicadores e formulação de painéis integrativos de Business Intelligence (BI). Eles também receberão orientações da Secretaria de Comunicação Social do CNJ sobre desenvolvimento de planos de comunicação.
Os encontros contarão com a participação de técnicos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que debaterão a construção de indicadores.
Os encontros são realizados virtualmente em função da pandemia do novo coronavírus. As videoconferências ocorrem quinzenalmente, sempre às quintas-feiras, e são divididas em três painéis. Pela manhã, às 10h, participam integrantes dos oito tribunais federais e militares. Esse encontro também é aberto aos tribunais eleitorais, cuja presença é opcional. No período da tarde ocorrem dois painéis, sendo o primeiro às 14h, dirigido aos 27 tribunais de Justiça e, às 16h, aos 24 tribunais do Trabalho.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
