Redução da taxa de congestionamento na fase de execução, aumento de conciliações em execução e realização de processos seletivos internos, este foram alguns dos bons resultados divulgados na última Reunião de Análise da Estratégia de 2011 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª. Região (TRT 8) que abrange os estados do Pará e do Amapá. Durante a Semana da Conciliação na Execução, por exemplo, a quantidade de acordos/dia na fase de conhecimento subiu 45%, passando de 133,8 para 193,6 acordos/dia. Já a quantidade de acordos/dia na fase de execução subiu 527%, passando de 7,4 para 46,4 acordos/dia no período.
Outro fato comemorado pelo TRT 8 foi a perspectiva de redução do congestionamento no 2º grau (meta 6 do planejamento estratégico do tribunal), cuja estimativa é que o indicador feche em 16,8%, quando o estabelecido para o período era 18%. Em relação ao prazo médio de tramitação das ações submetidas ao rito ordinário na fase de conhecimento, em 1º e 2º grau, apesar de ainda estar acima da meta, que é de 85 dias, o Tribunal Pleno aprovou, na última sessão, realizada em 12/12/11, uma série de medidas para garantir a redução desse prazo no 2º Grau.
Dentre as medidas, estão: a exclusão do revisor, ficando apenas para ações rescisórias e dissídios coletivos e a manutenção do quantitativo atual de Turmas (quatro) mudando-se a forma de julgamento – que será feita de duas formas: Numa das formas, dos cinco desembargadores, apenas três participarão do julgamento, o relator e dois desembargadores (um mais antigo e um mais recente).
Outra situação se dará no caso do relator ser o mais novo da Turma. Sempre que isso acontecer, este será acompanhado de um mais antigo e outro que será escolhido e substituído posteriormente mediante rodízio. A mesma lógica se aplica caso o Relator seja o mais antigo. A última medida aprovada pelo Pleno do tribunal foi a adoção do Sistema e-JUD2, do TRT da 4ª Região (RS), para facilitar e agilizar o processo de julgamento.
Do TRT 8