Mais de 200 magistrados participaram do Encontro de Integração e Avaliação da Magistratura Paraense, realizado no último dia 20 de janeiro com o objetivo de analisar a evolução do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Pará, sob a ótica de possíveis adaptações para o aprimoramento de sua aplicação prática. Os trabalhos foram abertos pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda Gomes Noronha.
De acordo com a presidente, o encontro teve o objetivo de fazer com que os magistrados realizem, em conjunto, uma análise do planejamento estratégico do Judiciário paraense “para que possamos mensurar os resultados alcançados, os avanços registrados e, na medida do possível, as falhas porventura existentes que poderão ser corrigidas e que representam obstáculos ao bom desempenho de nossos trabalhos”. No evento, conforme informou a desembargadora, os magistrados voltaram-se para o Judiciário como um todo, na visão macro de sua estrutura e de seus desafios.
Serviços – De acordo com os dados do TJPA, no Planejamento, que é composto de 28 projetos, várias fases já foram executadas, permitindo a concretização de ações que repercutiram no avanço dos serviços jurisdicionais, com o incremento de recursos financeiros. As ações permitiram ainda auxilio na superação de barreiras de cunho geográfico-estrutural e oferecimento de novos meios para a constante melhoria da qualidade e celeridade na atuação institucional.
No plano de gestão do biênio 2011/2012, em consonância com o Planejamento Estratégico, estão em andamento projetos como a padronização dos procedimentos judiciais – no qual foram realizadas oficinas de trabalhos em Belém envolvendo todas as 108 Comarcas do Pará – capacitação para uso de programas de acompanhamentos processuais e elaboração de manuais de rotinas cível e criminal. Além de treinamento de servidores de diversas Comarcas e unidades judiciárias.
Também foram desenvolvidas ações nos projetos relativos ao Processo Administrativo Digital; Expansão da Infraetrutura Judiciária (com a instalação de Varas no Distrito de Icoaraci e na Comarca de Marituba. Bem como a convocação, em 2011, de 178 servidores aprovados em concurso público); Sistema de Gestão de Custos, com otimização dos recursos; Parceiros da Justiça (para desenvolvimento de ações conjuntas com as demais instituições que integram o Sistema de Justiça); Conciliando com a Justiça (que objetiva a solução de conflitos, inclusive com ações preventivas); Programa de Segurança (com instalações de equipamentos de segurança e padronização dos prédios dos fóruns das Comarcas do Interior por meio de projetos de adequação e infraestrutura física); dentre outros.
Importância – No Encontro de Avaliação, o desembargador Milton Nobre (em exercício na Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, cuja titular é a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos) falou em palestra sobre “A importância do Planejamento Estratégico e avaliação do Poder Judiciário estadual frente às metas nacionais”.
O desembargador, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou a necessidade de participação de todos e do compromisso com a questão para que o planejamento definido alcance as metas estabelecidas. “O planejamento, quando não é construído com a ampla participação e o consenso de todos os atores responsáveis por sua realização, carrega consigo algumas armadilhas que podem levar ao seu fracasso na prática, como, por exemplo, no emperramento burocrático e à falta de compromisso no alcance dos resultados”, enfatizou.
O magistrado falou ainda sobre a existência de uma maior organização do Poder Judiciário nos últimos anos, o que possibilita e abre espaço para a melhor aplicação do que se planeja, demonstrando um cenário de avanços do Judiciário estadual.
Projetos e correições – Os desembargadores corregedores Dahil Paraense e Milton Nobre, e os juízes corregedores da Região Metropolitana de Belém (Lúcio Guerreiro e Luana Santalices) e do Interior (Cristiano Arantes e Kátia Sena) também fizeram apresentações sobre as atividades desempenhadas e resultados obtidos ao longo de 2011, relativos aos projetos implantados e correições realizadas. O grupo destacou a aplicação do manual de rotinas cíveis e criminais, que auxiliou na dinamização e celeridade processual.
A primeira etapa dos trabalhos foi encerrada com apresentação da Coordenação dos Juizados Especiais – ocasião em que o coordenador, desembargador Constantino Guerreiro, e a juíza auxiliar da unidade, Sílvia Mara Bentes, também expuseram aos presentes os avanços obtidos no que diz respeito às atividades das Varas de Juizados e Juizados em todo o estado.
O grupo apresentou os números obtidos com o projeto Audiência em Dia, realizado nos meses de outubro e novembro do ano passado, onde foram realizadas 2.280 audiências, que resultaram em 923 sentenças proferidas e 272 acordos homologados. A ação especifica antecipou audiências que estavam agendadas até maio de 2013.
Do TJPA
