O tempo de tramitação processual da Vara do Trabalho de Santo Amaro da Purificação, localizada a cerca de 60 quilômetros de Salvador, na Bahia, caiu de sete para dois meses. Esta é a primeira Vara do Trabalho 100% integrada ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) da Bahia, instalada em maio de 2012.
Com o processo físico, do ajuizamento até a sentença, em média, os processos físicos duravam sete meses. Segundo o juiz titular da vara, Cássio Meyer Barbuda, os servidores perdiam muito tempo e tinham um volume muito grande de trabalho com funções como furar papéis, numerar processos e arquivá-los. “Com o PJe-JT, em dois meses conseguimos sentenciar. Agora, os servidores podem ser direcionados a atividades que acelerem o tempo de tramitação processual”, avalia.
Caso de sucesso – A coordenadora do Comitê Gestor do PJE-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), desembargadora Dalila Andrade, conta que a instalação do sistema eletrônico em Santo Amaro foi transformador não apenas para a cidade, mas para toda a Bahia. “A Vara do Trabalho de Santo Amaro serviu de projeto piloto para a instalação do PJe-JT em todas as outras Varas do interior da Bahia, e também para algumas de Salvador”, lembra a desembargadora. “É um caso de sucesso.”
O advogado Roberto Schitini atua na VT de Santo Amaro e também em outras nas quais só tramitam processos físicos. Ele diz que o principal ponto positivo do PJe-JT é a comodidade. “Não é preciso gastar tempo fazendo carga de processo, dirigindo-se à secretaria para pegar e carregar um monte de papéis”, conta. Outro benefício é o custo. Schitini atua como advogado em várias cidades próximas e diz que vai àquelas com PJe-JT somente em dias de audiência. “Eu abracei a causa do PJe-JT. Foi a melhor coisa que aconteceu aqui.”
O juiz Cássio Meyer Barbuda é titular da VT de Santo Amaro desde 2011. Ele acompanhou a mudança para o PJe-JT e acredita que o sistema eletrônico proporciona mais acesso a todos. “Advogados ajuízam suas ações de Salvador e têm de vir até aqui apenas para a audiência una”, afirma. “Há economia para todos.”
Mais processos – A chegada do PJe-JT a Santo Amaro fez aumentar a quantidade de reclamações trabalhistas ajuizadas. Em 2011, por exemplo, ainda na fase pré-PJe-JT, a VT recebeu 1.134 processos. Em 2013, com a tramitação apenas de documentos eletrônicos, o número saltou para 1.286, até o mês de agosto.
Saúde – Preocupado com a saúde e o bem-estar dos magistrados e servidores de Santo Amaro da Purificação, o TRT-BA destacou dois funcionários de sua equipe de saúde para a cidade quando se iniciou o processo de instalação do PJe-JT. Eles acompanharam as mudanças que o sistema eletrônico causou na VT.
As visitas dos profissionais de saúde possibilitaram a mudança de móveis e equipamentos do local, conforme lembra o juiz titular. “Eles fizeram cerca de cinco visitas, que foram essenciais para nos adaptarmos melhor a essa nova ferramenta”.
Fonte: Ascom CSJT
