O consumo de materiais relacionados ao processo físico foi reduzido em 61% nas unidades judiciais onde o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está instalado no Distrito Federal. A comparação foi feita entre os períodos de janeiro e fevereiro deste ano com o ano anterior, quando o PJe ainda não havia sido implantado. A economia foi de R$ 8,2 mil. No mesmo período de comparação, o consumo geral de materiais de escritório em todo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) caiu em 21%, com redução de custos de R$ 105 mil reais somente no primeiro bimestre de 2015.

O PJe é um sistema que busca a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desses atos, de modo eletrônico, fortalecendo a automação e o acesso ao Judiciário. No TJDFT, está sendo desenvolvido, conforme a Lei Nº 11.419, de 19/12/2006, e da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da ação é viabilizar a prestação de um melhor serviço à sociedade, a resolução dos conflitos judiciais e a racionalização do uso dos recursos públicos, fortalecendo a imagem da Justiça do Distrito Federal por meio da modernização tecnológica e da gestão por processos.

Atualmente, o PJe está em funcionamento nos sete Juizados Especiais Cíveis, nas secretarias das Turmas Recursais desses juizados, nos três Juizados Especiais Cíveis de Brasília e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais, todos instalados no Fórum Leal Fagundes.

O monitoramento dos consumos é uma das metas da atual administração do TJDFT, que implantou o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) no tribunal, se antecipando à Resolução CNJ nº 201/2015, aprovada este mês. A norma determina a implantação de PLS em todos os órgãos do Poder Judiciário.

Fonte: TJDFT