Nesta sexta-feira, 2/2/2018, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT registrou o 500.000º Processo Judicial Eletrônico – PJe. Desde que começou a ser implantado na Casa, em 25 de julho de 2014, o PJe já proporcionou uma economia de quase R$ 4 milhões em material de expediente e correio, evitou o uso de mais de 30 toneladas de papel e reduziu gastos com transporte e armazenamento de autos. O sistema PJe está presente em mais de 66% das unidades judiciais e, até o final deste ano de 2018, estará operando em todas as serventias do Tribunal. No ano de 2017, os processos eletrônicos representaram mais de 53% dos feitos distribuídos.
Segundo o Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, “o Processo Judicial Eletrônico é o marco de uma nova era – para melhor – na Justiça do Distrito Federal. Profundas alterações ocorrem à medida que se intensifica a implantação do PJe. Todos os profissionais que nele atuam – servidores, advogados, defensores, membros do Ministério Público, magistrados – têm suas funções facilitadas, com ganho para os jurisdicionados, que obtêm mais ágil prestação jurisdicional. Tudo com sensível economia para os cofres públicos”.
O crescimento do PJe no TJDFT sempre foi notório. Um mês após o início da implantação do sistema, em julho de 2015, o Tribunal contabilizava 1.000 processos eletrônicos. Em abril de 2015, já eram 15 mil e, em outubro do mesmo ano, 50 mil. Em maio de 2016, 100 mil processos; em fevereiro de 2017, 200 mil e, em dezembro, 460 mil.
O sistema foi inicialmente implantado nos sete Juizados Especiais Cíveis de Brasília, nos três Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF e nas três Turmas Recursais. Em 2015, alcançou três Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga, três de Ceilândia, um de Planaltina e um do Guará, além das duas Varas de Precatórias do DF. No ano de 2016, chegou ao 2º Grau de Jurisdição passando a funcionar nas oito Turmas Cíveis e nas duas Câmaras Cíveis. No mesmo ano, o PJe foi instalado em 16 juizados e 12 varas, entre elas as três Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e as oito Varas de Fazenda Pública do DF. Foram também incorporadas ao sistema mais de 50 unidades de apoio, entre Postos de Distribuição e de Redução a Termo, Contadoria e Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania das diversas circunscrições do DF. No 2º Grau, o PJe foi implantado na Assessoria Jurídica da Presidência, no Serviço de Recursos Constitucionais, na Subsecretaria de Distribuição e na Subsecretaria de Apontamentos. Em 2017, todas as varas de matéria civil foram integradas ao PJe, com a implantação em 86 serventias de 1º Grau e 20 unidades de apoio. No mesmo ano, já na área criminal, foi implantada a classe Habeas Corpus nas três Turmas Criminais e a classe Conflito de Competência na Câmara Criminal.
O PJe representa mais celeridade na tramitação dos feitos, transparência, facilidades para advogados e partes, economia e compromisso com a sustentabilidade. É mais uma iniciativa do TJDFT no sentido de proporcionar à sociedade do Distrito Federal o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.
Fonte: TJDFT
