Dois projetos desenvolvidos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) – o EXEPJe e o Gemini – foram apresentados como sistemas integrantes da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pela Justiça do Trabalho. Também foi lançado durante webinário realizado de 17 a 19 de novembro, o Assistente Virtual da Justiça do Trabalho (AVJT), desenvolvido pelo servidor da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) Sisenando Gomes Calixto.
“O processo judicial eletrônico está em constante evolução, com vistas a garantir mais efetividade e celeridade à prestação de serviços aos cidadãos. Uma das principais características é o desenvolvimento de novas funcionalidades e sistemas satélites com a participação dos tribunais trabalhistas. As áreas técnicas do TRT15 têm se destacado na busca de soluções inovadoras, o que nos enche de orgulho”, assinala a presidente do Tribunal, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.
A fase de execução processual ganha modernidade e otimização com o sistema EXEPJe, desenvolvido em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O projeto proporciona maior efetividade na fase de execução, gestão de leilões judiciais e de pesquisas patrimoniais. A ferramenta tem origem no Sistema EXE15,que neste ano foi incorporado ao Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, permitindo cadastramento inteligente de bens penhorados e pessoas devedoras e mantendo um banco de penhoras atualizado.
A proposta tem importante papel de gestão do conhecimento na fase de execução, funcionalidade até então ausente no PJe. O EXEPJe amplia as funcionalidades do antigo sistema e elimina obstáculos na gestão do conhecimento nos limites das bases regionais. “O uso do sistema deverá reduzir drasticamente a quantidade de atos praticados em duplicidade e o tempo despendido em pesquisas patrimoniais, localização de responsáveis e demais medidas executórias”, ressalta a corregedora regional do TRT15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.
O desenvolvimento do projeto Gemini envolveu uma parceria entre o TRT15 e os regionais da Bahia, Ceará e Sergipe. O sistema utiliza inteligência artificial para auxiliar na elaboração de despachos e minutas de votos, além de facilitar a distribuição de processos pelo agrupamento de matérias, entre outras ações.
O Gemini já foi apresentado na versão 2.6 do PJe e recebeu aperfeiçoamento. É um dos doze projetos resultantes do Hackathon Inova, uma maratona tecnológica de 52 horas com foco no desenvolvimento de novas tecnologias para a Justiça do Trabalho, realizada em 2019, no qual o projeto foi um dos três premiados.
Automação
Cada processo tramitado exige dezenas ou centenas de toques e movimentos manuais. O AVJT executa em frações de segundo todos esses movimentos repetitivos. O programa é uma extensão de navegador, com painéis de funcionalidades que facilitam o acesso aos sistemas e permitem ativar otimizações e automatizações para tarefas comuns.
A iniciativa foi uma das vencedoras da 1ª edição do Prêmio Cooperari – Estratégias para evoluir, promovido pelo CSJT. O AVJT passou a compor o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus, ciclo 2021-2026.
Fonte: TRT15
