Nos dias 21 e 22 de agosto, as comarcas de Assu e Parnamirim, ambas ligadas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), utilizaram o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) durante o plantão judicial para ocorrências na área criminal. Essa foi a primeira vez que o módulo do PJe criminal foi utilizado durante o plantão judicial. Em Parnamirim, o sistema foi usado para os feitos da área de violência contra a mulher, enquanto em Assu foi usado em todos os feitos do plantão criminal.

O juiz Marivaldo Dantas, titular da 3ª Vara de Assu e vice-coordenador do Grupo de Trabalho do PJe do TJRN, avaliou a experiência como muito proveitosa, ressaltando que os autos processuais ficam acessíveis para todos os envolvidos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e advogados, diretamente no sistema PJe, sem necessidade de envio por e-mail, resultando em uma maior agilidade para o plantão.

O PJe criminal estará totalmente implantado em todas as comarcas do Rio Grande do Norte até o dia 30 de outubro, conforme cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça potiguar. Marivaldo Dantas destaca as vantagens do processo eletrônico frente aos feitos em papel. “O processo físico tem muito o que chamamos de ‘tempo morto do processo’”. Ele cita o tempo dispendido com o transporte dos autos entre as diversas instituições e partes do processo, assim como o tempo parado em prateleiras, além de procedimentos inerentes ao processo físico, como numeração e carimbo das folhas e juntada de documentos. “É muito tempo de espera”, resume. “Uma série de trabalhos burocráticos são reduzidos com o processo eletrônico e isso implica maior celeridade desses feitos.”

Fonte: TJRN