A partir do dia 1º de agosto, as comarcas de Soledade, Juazeirinho, Santa Luzia, São Mamede, Malta, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Pombal, Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Marí e Gurinhém, na Paraíba, começarão a utilizar o Processo Judicial eletrônico (PJe).

Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), Ney Robson, todo e qualquer novo processo cível só será processado pelo PJe, cuja distribuição será obrigatória e por aquele que detém capacidade postulatória.

“Somente nesta etapa, cerca de 250 novos usuários internos (magistrados e servidores) foram treinados, receberam certificados digitais, os equipamentos das comarcas foram configurados para funcionar com a nova ferramenta tecnológica, entre outras atividades”, explicou o diretor.

Somadas as 14 comarcas que tiveram o PJe implantado desde o início de 2016, serão 30 das 61 previstas para este ano no total. Na Paraíba, somente no 1º grau, já foram distribuídas 204.305 ações nas 130 unidades judiciais onde o PJE já foi implantado. “São 196 magistrados, 1.830 servidores, 16.587 advogados, 227 defensores públicos, 189 membros e servidores do MP, 61 procuradores e servidores do Estado e 182 procuradores e servidores vinculados as procuradorias dos municípios”, informou.

Expansão — A expansão do PJe, projeto prioritário da gestão atual do TJPB, visa a cumprir à Resolução 185 do CNJ, que estabelece como marco final o ano de 2016 para que o sistema esteja implantado em todas as unidades judiciais do tribunal (exceto naquelas de competência exclusivamente criminal, cujo software não está apto ao recebimento deste tipo de ação).

Na visão do presidente da corte, desembargador Marcos Cavalcanti, “o processo judicial é um caminho sem volta e o PJe é a principal ferramenta para alcançar a celeridade processual”.

Fonte: TJPB