Desde terça-feira (12/4), a Comarca de Rondonópolis (MT) conta com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta foi instalada na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Cível, na 1ª e 2ª Vara de Fazenda Pública e na 1ª e 2ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis. O uso será obrigatório a partir de 9 de maio. A nova tecnologia traz mais celeridade ao trâmite processual e reduz custos, além de permitir o acesso aos autos em qualquer parte do país e a qualquer horário.
A adoção do PJe representa a evolução em curso no Judiciário, na visão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha. “Nosso maior interesse é dinamizar a prestação jurisdicional e o PJe vem reforçar isso de forma segura, estável, acessível e eficiente. Hoje, somos uma organização em torno de um único propósito: oferecer excelência dos serviços por meio da tecnologia”, disse.
Para o juiz auxiliar da Presidência Aristeu Dias Batista Vilella, a inovação marca o conceito que o Judiciário mato-grossense quer imprimir em suas ações. “Abrimos mão de lidar com processos físicos morosos para oferecer à população agilidade por meio dos processos eletrônicos, céleres e eficazes. Esta é nossa meta como parte do Judiciário nacional”, afirmou.
O juiz diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdalla, acredita que o município vive um momento histórico com a instalação do sistema. “O que temos aqui, hoje na comarca, é o investimento do Tribunal de Justiça para que avancemos no sentido de transformar a realidade da população de forma significativa. Não podemos parar no tempo. É preciso acompanhar as inovações tecnológicas com naturalidade e consciência de que estamos nos adequando às necessidades prementes da sociedade”, ressaltou.
Migração – As Comarcas de Cláudia (MT) e Jaciara (MT) também instalaram o PJe na terça, ao migrar o acervo em trâmite no Sistema Projudi para a nova plataforma. Com as unidades, o TJMT já disponibilizou o PJe para 47 órgãos do primeiro grau. No segundo grau, o processo eletrônico está instalado na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Privado, Terceira Câmara Cível de Direito Público e Quarta Câmara Cível de Direito Público.
Até o fim do ano, o sistema deve ser implantado em 51% das comarcas, prevê plano do Comitê Gestor do PJe no estado. Em 2017, deve subir para 57% e chegar aos 100% ao final de 2018. As próximas comarcas de Mato Grosso a receberem a implantação do PJe serão Juscimeira e Sorriso, ambas a partir do dia 19 de abril.
Fonte: TJMT
