É longa a lista de comarcas a aderir ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Maranhão em 2016. O sistema será implantado em Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Codó, Coroatá, Grajaú, João Lisboa, Imperatriz, Timon, Itapecuru, Vitorino Freire, nas comarcas da Ilha de São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar), além do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), onde todos os processos judiciais passarão a tramitar por meio digital, sem uso do papel.
O presidente do tribunal, desembargador Cleones Carvalho Cunha, fez o anúncio durante a sessão plenária de quarta-feira (2/3) e apresentou cronograma aprovado pela Comissão de Informática do TJMA. O plano prevê que 47% das unidades de 1º grau estarão com o sistema até o fim do ano. A seleção considerou, principalmente, a capacidade dos links de dados que atendem às unidades.
Segundo o cronograma, a implantação do PJe na sede do TJMA acontecerá de 2 de maio a 30 de junho. Nas comarcas da Ilha de São Luís, ocorrerá de 4 de abril a 30 de junho. Já nas comarcas do interior selecionadas, a implantação começa em 1° de agosto e segue até 30 de novembro.
Expansão – Na Justiça estadual maranhense, o PJe já funciona em 25% das unidades de 1º grau e 33% das de 2º grau. Em 2016, o sistema será implantado em todos os gabinetes e órgãos julgadores de 2º grau. Os processos que iniciaram no 1º grau, em papel, continuarão a tramitar em papel no 2º grau. Já aqueles que iniciarem de forma eletrônica no 1º grau serão remetidos digitalmente ao 2º grau. O uso do sistema poupa recursos, evitando despesas com impressão e permitindo uma transição mais adequada entre o modelo em papel e o processo digital, segundo membros da Comissão.
O Processo Judicial Eletrônico é o serviço digitalizado de constituição, representação eletrônica, processamento de dados, prática de atos processuais, gestão e tramitação de processos jurisdicionais e administrativos no Judiciário. O sistema é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo final para implantação em todo o judiciário nacional é 2018.
Fonte: TJMA
