O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta segunda-feira (18/1), a partir das 12h, implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no segundo grau de jurisdição. As primeiras unidades a usarem a nova plataforma são as Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e a Terceira e Quarta Câmaras Cíveis de Direito Público.
Desenvolvido sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de extensa rede de governança, que conta com a colaboração de magistrados e servidores de todos os ramos da justiça brasileira, o PJe tem-se revelado ferramenta segura, estável e eficiente. A implantação racionaliza o trâmite processual a partir de fluxos que automatizam diversas atividades, o que traz mais celeridade e inteligência na condução do processo.
“O Processo Judicial Eletrônico tem potencial concreto para dinamizar as atividades do Poder Judiciário, conferindo celeridade ao procedimento de solução das lides e maximizando a capacidade produtiva de magistrados e servidores. A adoção de um sistema moderno, ágil, automatizado e acessível é o novo paradigma que orienta a evolução do modelo de negócio do Poder Judiciário”, disse o coordenador do Comitê Gestor do PJe no estado, juiz João Thiago Guerra.
Segundo o magistrado, a ferramenta foi amadurecida, adaptada à realidade e estabilizada de forma segura. “Estamos prontos para oferecer um serviço dinâmico e de qualidade, com servidores e usuários preparados para o uso da ferramenta. Nosso objetivo é implantar a plataforma no maior número possível de comarcas e pretendemos alcançar 51% das unidades judiciárias até o final deste ano”, observou.
Além do trâmite dos recursos relacionados a processos que tramitam no PJe de forma exclusivamente digital, a implantação do sistema em segundo grau permitirá o recebimento de agravos de processos físicos por meio do sistema. Para garantir o efetivo manuseio da ferramenta, cerca de 50 servidores do TJMT passam pelo segundo ciclo de treinamentos sobre o PJe na última semana. A primeira etapa de capacitação ocorreu em novembro de 2015.
Segurança processual – Segundo o diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT, Gustavo Piccin, com o PJe, o Judiciário local passa a contar com a tecnologia mais moderna de segurança processual. “Temos aqui uma plataforma de gerenciamento racional com um conjunto de ferramentas confiável e com muitas possibilidades de melhorias. Esses resultados, aliados às capacitações realizadas, vão refletir diretamente na entrega da prestação jurisdicional”, ressaltou.
Atualmente, o PJe funciona em 25 unidades judiciárias de primeira instância e a plataforma conta com 24 mil processos em tramitação no estado. Até 2018, todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau deverão utilizar o PJe.
Fonte: TJMT
