Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais 11 unidades judiciais no dia 3 de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passa a contar com o sistema em 34 comarcas e 215 órgãos julgadores. De início, as varas que começaram a operar com o software, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em colaboração com tribunais brasileiros, protocolarão de forma facultativa as novas ações por meio do sistema.

O PJe foi implantado, na terça-feira, nas varas únicas das comarcas de Aliança, Buenos Aires, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Itapissuma, Macaparana, São Vicente Férrer, Tracunhaém e Vicência. Ações de competência cível, da fazenda pública, de família, sucessões e acidentes de trabalho poderão ser protocoladas pelo PJe.

De 28 março a 1º de abril, foram realizadas visitas às comarcas para sensibilização para a implantação do PJe. Juízes e servidores foram informados sobre configuração dos equipamentos para operação do sistema, necessidade de emissão do certificado digital, dia da implantação nas varas e a data de uso obrigatório do PJe — 30 dias depois.

As visitas de sensibilização foram realizadas por servidores da Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento (Coplan), Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Poder Judiciário de Pernambuco. Na gestão iniciada há três meses, o tribunal ampliou o PJe para mais 26 unidades jurisdicionais.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, afirmou que a expansão do sistema na Justiça de Pernambuco continuará em ritmo acelerado para avançar com a agilização, segurança e transparência no tramite processual. “Até 2017, implantaremos o sistema em 100% das unidades judiciais cíveis do estado. Atualmente, o Poder Judiciário de Pernambuco já tem atingido marcas expressivas em relação ao uso do PJe, como a de 500 mil processos protocolados, a qual alcançamos em abril deste ano”, destacou.

Fonte: TJPE