Uma década após a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dá mais um passo para aprimorar o sistema que recebe, em média, 1,6 mil novos processos por dia e tem mais de 3,7 milhões de ações em tramitação. Para tanto, foi criado o Programa de Transformação Digital (PTD).
“Em 2014, sob a Presidência do nosso hoje decano, o desembargador Getúlio Oliveira, houve a implantação do PJe. A substituição do papel pela tela do computador foi uma revolução. Trazemos agora, uma década depois, um grande Programa de Transformação Digital (PTD)”, afirmou o Presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, em seu discurso de posse, em abril de 2024.
O PTD é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal e tem o objetivo de impulsionar a eficiência e a qualidade da Justiça por meio do aprimoramento dos sistemas e serviços digitais centrados no usuário. Utiliza, para isso, automação, aplicações de inteligência artificial, elevação da qualidade dos dados, além de ferramentas digitais de gestão e comunicação.
O passo em direção ao futuro foi pavimentado por diversas ações e investimentos feitos na última década. Nesse intervalo, o TJDFT implantou e expandiu o PJe, fez investimentos e criou soluções que garantem a sustentação e a estabilização da infraestrutura do sistema. Hoje, com “o dever de casa feito, que é funcionar o PJe bem”, como resume o Secretário de Tecnologia da Informação (SETI) do TJDFT, Luiz Fernando Serique, é hora de inovar para dar passos mais largos.
“Hoje, estamos em uma situação estável, o que nos oportuniza trazer as automações, a inteligência artificial. Antes, estávamos apagando incêndios, estabilizando a plataforma do PJe. Hoje temos um sistema implantado, com muitos dados iniciais. Um dos desafios agora é como simplificar, encurtar caminhos justamente para lidar com o número de processos que aumenta a cada dia”, afirma.
Uma das ferramentas fundamentais para a busca por inovação é a inteligência artificial. Segundo o Secretário de Tecnologia da Informação, ela possibilita o desenvolvimento de soluções para atividades que uma pessoa não conseguiria fazer ou faria em um tempo maior, como identificar demandas repetitivas e litispendência. Atualmente, o TJDFT tem três soluções trabalhadas no PTD e que estão integradas ao PJe: Ártemis, Toth e Maat. Juntas, elas colaboram para dar maior celeridade processual e melhorar a qualidade e confiabilidade dos dados judiciais.
“O Tribunal agora está indo na linha da transformação digital, incorporando a questão da inteligência artificial, outros itens voltados para automações, o desenvolvimento da PDPJ, que vai ser o futuro do sistema do PJe”, pontua o Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira.
Segurança cibernética e infraestrutura
Além criar soluções para identificar litispendência e demandas predatórias, a inteligência artificial pode contribuir também para aumentar a segurança cibernética do PJe, por meio de soluções que podem detectar possíveis fraudes de forma automatizada.
“O que nós queremos é não perder de vista a segurança cibernética para manter o sistema sempre disponível, sempre seguro para todos. Além disso, para detectar as fraudes no PJe de forma automatizada. O grande problema é o volume de processos. Humanamente, é impossível você acompanhar todas as ações, investigar uma a uma. Então, vamos fazer como as instituições financeiras, que usam a inteligência artificial para detectar fraudes, detectar comportamento suspeito”, destaca o Secretário de Tecnologia da Informação.
De acordo com o Secretário, também é preciso manter as camadas de segurança do PJe para que não haja risco “invasão ou de algum hacker tentando derrubar o sistema. Isso é um trabalho contínuo que fazemos”, enfatiza.
Além das inovações relacionadas à segurança, o aumento da infraestrutura está nos planos para o futuro. Nos próximos meses, o TJDFT deve inaugurar o terceiro data center. E, diferente dos dois existentes, o novo local em um ambiente de nuvem.
“O próximo grande investimento que o Tribunal está criando é justamente o ambiente em nuvem. Caso esses dois ambientes aqui do Tribunal estejam comprometidos de alguma forma, o Tribunal teria uma terceira opção que seria em nuvem”, adianta o Secretário-Geral do TJDFT.
PDPJ, o futuro?
O Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira, que acompanha o início do processo judicial eletrônico no TJDFT desde os primeiros passos, faz uma previsão. Para ele, a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) é o futuro do PJe.
A PDPJ foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 335/2020, com o objetivo de “modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico e transformá-la em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazer adequações conforme suas necessidades e que garanta, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país”.
“O PJe, no futuro próximo, não vai mais existir. Nós teremos a Plataforma Digital do Poder Judiciário como um sistema único do Poder Judiciário, o PJe vai passar a ser um sistema legado”, finaliza o Secretário-Geral do TJDFT.
Assim, o TJDFT finaliza a série sobre os 10 anos do PJe e reforça seu compromisso com o aprimoramento de seus sistemas e com os avanços tecnológicos do Poder Judiciário, de forma a garantir uma Justiça célere e eficiente para a população do DF.
