A Corregedoria do Foro Extrajudicial realizou hoje (29) reunião preparatória para a I Semana Nacional de Identificação Civil, que ocorrerá de 08 a 12 de maio, na Praça da Bandeira, em Teresina. Presente ao evento, representantes dos cartórios de registro civil, Defensorias Públicas do Estado e da União, órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina e do Governo do Estado do Piauí.
“A I Semana Nacional de Identificação Civil é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e visa à emissão de certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O projeto mira em pessoas em situação de rua ou que estejam abrigadas em casas de passagem. Outros públicos são os ribeirinhos, indígenas, moradores de zonas rurais, refugiados e cidadãos que já possuíram uma certidão de nascimento, mas, por algum motivo, tenham perdido o documento que dá origem a todos os demais, como carteira de identidade e a de trabalho”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.
Para o magistrado, mais que emitir certidões de registro civil, a Semana será a oportunidade de oferecer serviços diversos à população: “Reunimos diversas instituições, movimentos sociais e pastorais para, juntos, ofertar a maior quantidade de serviços possível à população que hoje vivem em vulnerabilidade em Teresina. A emissão de documentos é o primeiro passo para garantir que essas pessoas tenham visibilidade e acesso a políticas públicas. Faremos um grande movimento de cidadania em nossa capital e já estudamos, a partir da Semana Nacional de Identificação, expandir a experiência para o interior do Estado”, completou o juiz Carlos Augusto Arantes Júnior.
A defensora pública estadual Patrícia Monte destacou o impacto de uma ação conjunta desse porte para a população em vulnerabilidade: “Conversamos sobre os serviços que cada instituição pode oferecer e também sobre as maneiras de atrair nosso público-alvo para as atividades da Semana. É muito importante ver as instituições irmanadas para garantir os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua e vulnerabilidade. A Defensoria Pública do Estado já possui projetos para a emissão de registros civis e outros documentos para as pessoas hipossuficientes e a realização da I Semana Nacional de Identificação Civil ampliará nossas ações”, ressaltou.
Para Melissa de Carvalho, membro do Consultório de Rua da Prefeitura de Teresina, a capital registra uma população em situação de rua composta, em sua maioria, por pessoas com idades entre 20 a 45 anos: “O Consultório de Rua, em conjunto com os profissionais de assistência social do município, fará a mobilização da população que já temos cadastrada para viabilizar sua participação na Semana e o acesso aos serviços”, assegurou.
Estiveram presentes à reunião magistrados e servidores do Poder Judiciário do Piauí e representantes dos cartórios de registro civil; Defensorias Públicas do Estado e da União; Fundação Municipal de Saúde; Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves; Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas; Secretaria de Segurança Pública do Estado; Secretaria de Justiça do Estado; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Piauí (Arpen-PI); INSS; e Pastoral de Rua.
Fonte: TJPI
