O segundo mutirão carcerário do Piauí se encerrou com a análise de 279 processos. Realizado na semana passada , entre os dias 9 e 13, pelo Tribunal de Justiça do Piauí com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão concedeu 22 benefícios a presos provisórios, dos quais 17 foram colocados em liberdade e cinco tiveram o flagrante tornado sem efeito, ou seja, também foram libertados.

Outros 228 presos provisórios tiveram a prisão mantida pelos juízes. Dos presos condenados que tiveram o processo analisado, três foram beneficiados com liberdade condicional, um passou para o regime aberto, dois tiveram a pena aumentada e seis não tiveram benefício algum. Ao todo, entre o primeiro e o segundo mutirão realizados no Estado, foram analisados 1.366 processos. O primeiro mutirão aconteceu entre os dias 9 e 18 de dezembro. Na ocasião, foram beneficiados 115 presos condenados, que receberam livramento condicional, alvará de soltura e progressão de regime. No caso dos provisórios, o total de benefícios foi maior, alcançando 349 apenados. A maior parte desses presos (326) foram colocados em liberdade, 14 tiveram o flagrante relaxado (tornado sem efeito) e nove receberam outros benefícios.

Os mutirões realizados com o apoio do CNJ reúnem juízes, defensores, promotores e servidores, que se empenham para agilizar a análise dos processos de detentos provisórios e condenados. Geralmente os processos são levados aos presídios onde os apenados se encontram e, com a reunião dos diversos profissionais em um mesmo local, o trâmite processual é acelerado e o benefício pode ser concedido no mesmo dia. O juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos explica que um dos problemas detectados na realização dos mutirões é o excesso de prazo para instrução dos processos. Segundo ele, essa fase, que se refere à produção das provas para que o juiz possa julgar, em regra, não poderia passar de três meses, mas costuma durar mais de um ano.

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Agência CNJ de Notícias