O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) promove, de 30 de novembro a 4 de dezembro, dentro da Semana Nacional da Conciliação, campanha de doação de sangue. Neste período, servidores efetivos, comissionados e terceirizados que doarem sangue ao Hemocentro do Piauí (Hemopi) terão direito a um dia de folga a ser fruída em até 12 meses após a realização da doação. Além disso, o Hemopi disponibilizou um ônibus para realizar a coleta na sede do Tribunal nos dias 3 e 4 de dezembro.
De acordo com a Portaria nº 1953/2020, a fruição da folga deverá ser requerida com antecedência mínima de cinco dias úteis e sua concessão ficará “sujeita à conveniência e oportunidade dos trabalhos da unidade de lotação do requerente”. O requerimento deverá ser instruído com o comprovante de doação expedido pelo Hemopi na data da campanha.
“Nosso objetivo é estimular a doação de sangue junto aos servidores do TJPI neste momento em que se realiza a Semana Nacional da Conciliação. Todas as medidas de segurança em relação à pandemia de Covid-19 estão sendo tomadas e serão reforçadas para dar ainda mais segurança aos doadores”, ressalta Rinaldo Sousa, coordenador de Políticas Judiciárias de Cidadania do TJPI.
A Lei 1.075/1950 prevê que o servidor público tem direito a folga no dia em que realiza doação sangue. A folga é prevista a cada 12 meses de trabalho para doações voluntárias corretamente comprovadas.
Fonte: TJPI
