O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou em Petrolina, nesta terça-feira (18/11), a Central de Depoimento Acolhedor e o Juizado Auxiliar Itinerante. A solenidade de inauguração dos serviços iniciou-se às 9h, no Salão do Júri do Fórum Dr. Manoel Souza Filho.

Criada para coletar o testemunho de crianças e adolescentes vítimas de violência, a Central de Depoimento Acolhedor de Petrolina é a primeira a ser inaugurada em uma comarca do interior do estado. O presidente da corte estadual, desembargador Frederico Neves, prestigiou o evento. As próximas centrais serão em Caruaru e Garanhuns. Com o serviço, a Justiça visa reduzir danos psicológicos em crianças e adolescentes, obtendo provas testemunhais de maior confiabilidade.

As salas destinadas ao depoimento especial são projetadas especificamente para este fim e contam com sistema de áudio e vídeo conectado à sala de audiência tradicional. Assim, evita-se o contato direto da criança ou adolescente com o réu ao mesmo tempo em que permite interação com juiz, promotor de justiça, advogado e serventuários do TJPE.

Já o Juizado Auxiliar Itinerante será instalado para dar apoio ao Juizado Especial Cível de Petrolina de maneira temporária. O objetivo é ajudar a reduzir o estoque de processos na unidade, além de contribuir para o alcance das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acervo será dividido de acordo com um Plano de Ação previamente aprovado.

O Juizado Auxiliar da comarca terá competência para receber demandas cíveis e de relações de consumo cujas causas não ultrapassem o valor de 40 salários mínimos. Qualquer pessoa com 18 anos ou mais, além das microempresas, pode reclamar seus direitos nesse serviço.

Fonte: TJPE