Uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pará) promoveu a oferta de serviços da Justiça Eleitoral a pessoas com comprometimento intelectual, em especial autistas e eleitoras e eleitores com síndrome de Down, no dia 1º de abril. A ação foi resultado de uma parceria com a Federação das Apaes do Estado do Pará (Feapaes-PA) e teve o objetivo de aproximar a Justiça dessa população, além de celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo (2 de abril).
Além de Belém, onde os serviços foram disponibilizados no Núcleo de Atendimento aos Eleitores, a ação ocorreu nos municípios de Altamira, Ananindeua, Castanhal, Breves, Bragança, Capanema, Marabá, Marituba, Parauapebas, Santarém e Redenção. A presidente do TRE-PA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, destacou que esse público sempre foi alvo dos atendimentos da Justiça Eleitoral, mas que isso tem se intensificado. “A criação de um grupo de trabalho vai propor uma Comissão de Acessibilidade do TRE-PA, que vai se dedicar, entre outras coisas, a promover uma melhor comunicação com essas pessoas.”
Os atendimentos fazem parte de um projeto-piloto, que incluirá também a orientação de mesários e mesárias para atender de forma satisfatória esse público. “É uma inovação. Queremos que essa ideia se estenda para o restante das zonas eleitorais no Pará e no resto do país”, destacou a presidente do TRE-PA.
O presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Belém e da Feapaes-PA, Emanoel Ó de Almeida Filho, reforçou a necessidade de levar cidadania a esse público. “Esse tipo de ação é fundamental para o incentivo a cidadania e não apenas isso, mas também para mostrar que essas pessoas são sim capazes de escolheres seus candidatos e votarem”, afirmou. Atualmente, a Apae possui 36 unidades espalhadas por todo o estado e faz mais de 7 mil atendimentos por mês.
Entre as pessoas atendidas pela Apae que compareceram ao Núcleo, está Raiara Marques, de 25 anos. “Ela já tinha todos os documentos faltava apenas o título eleitoral, era a única coisa que faltava para ela votar”, contou o pai, Carlos Pereira. Antônio Carlos Pereira, de 22 anos, também é atendido pela Apae e foi acompanhado da mãe, Rosilene Lisboa, tirar seu título. “Ele está muito empolgado para votar em outubro. Já conversei com ele e disse que vamos escolher o presidente do país e o governador do Estado e ele ficou muito feliz”, contou ela.
O chefe do Núcleo, Zilomar Pereira, contou que o comparecimento superou a expectativa. “Tudo ocorreu com muita tranquilidade. Estávamos com uma equipe totalmente preparada para fazer os atendimentos e o principal serviço requerido foi o alistamento eleitoral.”
Fonte: TRE-PA
