Antes da entrada em vigor da Lei 13.876/2019, a Justiça Estadual era responsável por mais de 14% dos processos previdenciários, exceto as ações acidentárias, ou cerca de 1,1 milhão de ações judiciais desse tipo. O retrato da distribuição desses processos por força do instituto da competência delegada foi elaborado
Estão abertas as inscrições para seleção de profissionais que têm interesse em trabalhar na execução da pesquisa “Diagnóstico da situação de atenção às crianças na primeira infância no Sistema de Justiça brasileiro”. Serão escolhidos 18 pesquisadores, a serem contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em
A importância dos dados estatísticos na gestão judiciária é tema do artigo “Contribuições das estatísticas e das pesquisas como mecanismos de criação e avaliação das políticas públicas do Poder Judiciário”. O texto, publicado na Revista Eletrônica do CNJ, aborda as ações do CNJ que têm contribuído para a construção
Coordenação da Infância e Juventude (COIJ), em Manaus, realiza audiências concentradas em casa de abrigo. Foto: Raphael Alves Em 25 tribunais de Justiça dos estados brasileiros, os magistrados que atuam nas Coordenadorias de Infância e Juventude não desempenham essa atividade de forma exclusiva, pois acumulam o exercício com as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 1º e 2 de agosto de 2019, o III Workshop de Estatística do Poder Judiciário. O evento, que será realizado no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, reunirá as unidades responsáveis pela produção de estatísticas na Justiça. Além
Interessados em participar do 2º edital da quarta edição da série “Justiça em Pesquisa” têm até esta terça-feira (25/6) para fazer a inscrição. O encerramento estava previsto para o último domingo (23/6), mas, depois de constatado um problema de indisponibilidade do sistema de cadastro das propostas, o Departamento de Pesquisas
Uma pesquisa desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciária (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou as iniciativas de programas piloto de Justiça Restaurativa implantadas por alguns tribunais de Justiça (TJs) brasileiros. Introduzido oficialmente no Brasil em 2005, o método apresenta-se como uma alternativa de solução de conflito que
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento da crise do sistema penal brasileiro, divulgou na última sexta-feira (14/6) o resultado do edital de pesquisa
Audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com magistrados sobre Tribunal do Júri na segunda-feira (3/6), em São Paulo, mostrou que em várias regiões do país os juízes têm utilizado tecnologias como videoconferências e aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, para conferir celeridade ao julgamento das ações
A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri – 2019, estudo produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a condenação ocorre em 48% dos casos decididos.
