Presos condenados e provisu00f3rios em prisu00e3o federal tu00eam sua situau00e7u00e3o fiscalizada por juu00edzo federal da regiu00e3o. FOTO: Arquivo

Seminário do CNJ apresenta pesquisa sobre prisão e vulnerabilidade social

As prisões em flagrante no Brasil não estão associadas aos locais das ocorrências e alcançam tanto indivíduos oriundos de áreas socialmente vulneráveis, quanto provenientes de áreas de menor vulnerabilidade social. A conclusão é da pesquisa “Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social”, realizada nas

Leia mais »
Imagem de uma agência da Previdência Social com pessoas no fundo desfocado. No centro e em destaque está uma faixa com a inscrição: PREVIDÊNCIA SOCIAL, e a logo.

Pesquisa apresenta hiperjudicialização dos benefícios previdenciários

O quadro atual da hiperjudicialização nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários e as possíveis soluções a essa elevada litigiosidade serão apresentados nesta quinta-feira (17/6), às 17h, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O seminário sobre a pesquisa “A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais” tem o objetivo de

Leia mais »
Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, apresentação da pesquisa Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil - Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

Pesquisa descortina como Justiça trata conflitos fundiários no Brasil

A criação de um observatório nacional de conflitos fundiários e possessórios e a necessidade de capacitar juízes e juízas sobre temas ligados a esses conflitos. Essas são algumas das recomendações apresentadas na conclusão da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o

Leia mais »

Painéis estatísticos do CNJ buscam ajudar a evoluir políticas públicas

As informações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos painéis estatísticos interativos podem contribuir para a construção de políticas públicas efetivas. O painel de monitoramento da Política Nacional Judiciária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, por exemplo, fortalece essa articulação. “As vertentes que são mais delicadas e

Leia mais »