O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta pesquisa inédita sobre pessoas com transtornos mentais internadas em unidades penais de custódia. O estudo traz também recomendações ao Poder Executivo estadual e municipal e órgãos do sistema de justiça, a fim de conferirem qualidade às políticas públicas voltadas a essa população.
O prazo foi ampliado até a 27 de setembro para entidades interessadas responderem ao edital para realização de pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas audiências de instrução e julgamento na Justiça. O levantamento é uma demanda do Conselho Nacional
Resultados de pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o juizado de família conta com a preferência dos magistrados e das magistradas, em comparação com as varas da infância e da juventude, para a aplicação das medidas da lei sobre alienação parental (lei n. 12.318, de
*Artigo assinado pela conselheira do CNJ Daniela Madeira, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, membro da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e integrante da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, publicado originalmente no site Consultor Jurídico O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quinta-feira (29/8), às 17h, o Seminários de Pesquisa Empírica – Pesquisa de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O evento, voltado para integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciais (GPJ), magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário e pesquisadores, ocorrerá na
Com o objetivo de antecipar possíveis debates e contestações relativas aos critérios de avaliação da premiação e, assim, aumentar seu caráter participativo, democrático e transparente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou versão preliminar do edital com os critérios de avaliação da edição de 2025 do Prêmio CNJ de
Termina no dia 31 de agosto o prazo para instituições de ensino se inscrevem na 7.ª edição do projeto Justiça Pesquisa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A seleção tem como objetivo contratar instituições de ensino superior ou entes públicos ou privados sem fins lucrativos para a elaboração
Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece duas oportunidades de consultoria na área de saúde. Os pesquisadores trabalharão em projeto que visa ao fortalecimento do Poder Judiciário para promoção de direitos humanos, socioambientais e de acesso à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou os achados de dois estudos que oferecem uma visão detalhada sobre a capacidade institucional do Judiciário brasileiro para a inovação. No futuro, os resultados subsidiarão o Plano Nacional de Inovação, instrumento que visa implementar a Política de Gestão da Inovação no Poder
Estão abertas as inscrições para seleção de instituições para a 7.ª edição do projeto Justiça Pesquisa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem participar instituições de ensino superior e outros órgãos públicos ou privados (sem fins lucrativos), fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas de atividades
