O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, afirmou que magistrados e magistradas devem estar sempre atentos, em especial aos mais vulneráveis. Ele participou de apresentação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+” e do lançamento do formulário Rogéria (Registro de Ocorrência Geral de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (9/8), o formulário Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ (Rogéria), voltado à proteção e ao enfrentamento da violência. A criação da ferramenta faz frente à constatação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nessa terça-feira (19), chamada pública para selecionar instituição de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional para realizar levantamento sobre o uso de mecanismos de participação social em processos do STF ao longo da pandemia da Covid-19. A pesquisa vai detalhar o perfil das ações
O debate sobre a aplicação de penas alternativas aponta para a necessidade da interdisciplinaridade do Direito, que necessita absorver outros saberes fundamentais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A consideração é da defensora pública do Rio Grande do Sul Mariana Py Muniz, que participou como debatedora no 20ª Edição
O consumo de insumos no Poder Judiciário foi impactado por uma mudança cultural. Dados do 6º Balanço da Sustentabilidade mostram redução no consumo – e nos gastos – de 10 dos 11 indicadores avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como papel, copos descartáveis, água e impressões, entre outros. Para
Nesta quinta-feira (30/6), a partir das 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a vigésima rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. O evento irá discutir a aplicação de penas alternativas para crimes ambientais e a prestação de serviços comunitários em substituição da pena.
A maior parte dos 90 tribunais do país mostra engajamento no esforço do Judiciário em contribuir para o bem-estar social e a manutenção dos recursos naturais às próximas gerações. Essa é uma das principais conclusões do 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça
A melhoria da infraestrutura de comunicação da comarca de Atalaia do Norte (AM) foi um compromisso assumido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a 8ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. A unidade é responsável pelo processo relativo aos assassinatos
Em 2021, segundo ano marcado pela pandemia da Covid-19, o índice de absenteísmo no Poder Judiciário manteve-se baixo e registrou variação equivalente aos anos anteriores. No período de 12 meses, apenas 1,5% das magistradas e dos magistrados se ausentou do trabalho e, entre os servidores, o índice registrado ficou
Em Primavera do Leste, município no interior do Mato Grosso, as tentativas de se chegar a um acordo alcançam melhores resultados quando as audiências de conciliação e mediação são feitas na etapa pré-processual. Uma pequena mas relevante radiografia sobre o índice de eficiência das soluções autocompositivas na cidade de
