O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta sexta-feira (23/6), pesquisa sobre a jurisdição ambiental na Amazônia Legal. O levantamento, produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi encomendado pelo CNJ para orientar o aprimoramento da política judiciária relativa aos conflitos socioambientais, apresentando um retrato da judicialização nos nove estados
Operadores do direito que tenham produzido conteúdo acadêmico acerca da aplicação e da interpretação do direito civil poderão participar do Concurso Nacional de Artigos Científicos — 20 anos de Vigência do Código Civil no Brasil. A iniciativa compartilhada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), retoma, na quinta-feira (15/6), o seminário da série Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias. A partir das 17h, magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Judiciário e integrantes dos grupos de Pesquisas Judiciárias
Crimes contra a ordem tributária, improbidade administrativa e peculato são os assuntos mais frequentes em processos envolvendo temas relacionados a lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos. É o que aponta pesquisa realizada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do
O Link CNJ desta quinta-feira (8/6) discute os resultados da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), junto a cidadãos comuns e operadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (31/5), às 17h, a apresentação do estudo “Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento”. Inscreva-se no evento O trabalho, realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), será tema
A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que utilizam as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em seus próprios julgamentos. O dado faz parte da pesquisa “Comportamento Judicial em relação à Convenção Americana sobre Direitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (18/5) estudo sobre o déficit na aplicação de tratados de direitos humanos, do controle de convencionalidade e da jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) pela comunidade jurídica brasileira. Os dados serão apresentados no Seminário Pesquisas Empíricas Aplicadas
Desigualdades econômicas, de gênero e de raça, elementos enraizados em nossa sociedade refletidos no sistema de justiça, é a realidade de adolescentes grávidas privadas de liberdade. A análise está na pesquisa de campo Relatos da invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do marco legal da primeira infância
Pesquisa para investigar o falecimento de pessoas que foram expostas ao ambiente prisional mostra que a letalidade é, de fato, uma possibilidade real para quem, no Brasil, se torna uma pessoa sob a custódia estatal, ou seja, um detento ou uma detenta, por cometer um crime. A taxa de
