Dados Parciais da Avaliação - Portal CNJ

Índice

Edição 2023

Incisos relacionados ao DataJud:

- Painel de Saneamento do Datajud
- Painel de Saneamento por unidade judiciária

Art. 9, X e XI – Inspeções nos estabelecimentos penais e nos estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas

Art. 9º, XIV – Acessibilidade e Inclusão, Resolução CNJ nº 401/2021

Art. 10, IV – Índices de conciliação e composição de conflitos

Art. 10, X – Adoção e Acolhimento

Art. 10, XII – Julgamento de IRDR ou IAC, Resolução CNJ nº 444/2022 e Portaria CNJ nº 116/2022

Painel com dados do BNP – Banco Nacional de Precedentes
Dados preliminares de apuração. Os registros serão verificados pela Comissão Avaliadora do Prêmio CNJ de Qualidade para fins de pontuação.

Art. 10, XV – Índice de Incidentes de Progressão Regime Vencidos no SEEU

Art. 12, XI – Alimentar o BNMP com o total de pessoas privadas de liberdade
Art. 12, IX – Implantar a Plataforma Codex: