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Índice

7ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2024

2ª Edição (edital lançado em novembro de 2024)

Temas:

Tema 1 – Ações Coletivas no Brasil: processamento, julgamento e execução
Tema 2 – População em situação de rua egressa do sistema prisional

– 2.º Edital de Convocação da 7ª Edição do Justiça Pesquisa
– Esclarecimentos

Prazo para submissão de propostas: 19 de dezembro de 2024
Divulgação do resultado final: 21 de fevereiro de 2025
Link para envio de propostas: https://formularios.cnj.jus.br/justica-pesquisa-7ed/

1ª Edição (edital lançado em julho de 2024)

Tema: Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Predatória no Poder Judiciário

– 1.º Edital de Convocação da 7ª Edição do Justiça Pesquisa

– Lista de Proponentes

– Esclarecimentos

– Pedido de Diligência

– Resultado da Fase 1 de Avaliação das Propostas

– Resultado Final

Prazo para submissão de propostas: 23 de agosto de 2024
Divulgação do resultado final: 7 de outubro de 2024
Link para envio de propostas: https://formularios.cnj.jus.br/justica-pesquisa-7ed/

6ª Edição do Justiça Pesquisa – 2023
	– Resultado final das fases de avaliação das propostas e resposta aos recursos interpostos – PEDIDO DE DILIGÊNCIAS – 2.ª fase – Resultado da Fase 1 de Avaliação das Propostas – Pedido de Diligências – Lista de Proponentes – 1º Edital de Convocação da 6ª Edição do Justiça Pesquisa Convocação n.1/2023 Temas: 1. Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei privadas de liberdade; 2. Diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência e adotadas; 3. Diagnóstico da situação do negro no sistema de justiça; 4. Reconhecimento pessoal em procedimentos criminais; 5. Curva de redução dos quantitativos de adolescentes e jovens submetidos ao sistema socioeducativo; 6. Inserção sociolaboral de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema penitenciário no contexto brasileiro; 7. Pesquisa sobre a Audiência de Apresentação e Tortura no Sistema Socioeducativo
5ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2020
	– Relação das instituições selecionadas após a terceira fase (divulgado em 16/11/2021) – Formulário para Edital de Convocação e Seleção Pública n.2 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa – Resultados da primeira fase do processo seletivo referente ao Edital n. 2/2021 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa O prazo para interposição dos recursos, previsto item 17, I do Edital, começa em 26/10/2021. – Pedido de Diligência – Lista de Proponentes – Retificação n. 01/2021 – 3º Edital de Convocação da 5º Edição do Justiça Pesquisa Convocação n.2/2021 Temas: 1. Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal 2. A Lei Brasileira de Inclusão e o Poder Judiciário 3. Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos 4. Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos 5. Mortes sob custódia prisional no Brasil – Procedimentos de registro, apuração, compreensão do fenômeno, proposição de estratégias de enfrentamento e sugestões de aprimoramento 6. Grupos vulnerabilizados e privação de liberdade – 2º Edital de Convocação – Republicação do Edital – Lista de proponentes – Resultado da 1ª fase – Análise da Propostas. Prazo: 5 de abril de 2021: Diagnóstico sobre o Contencioso Tributário no Poder Judiciário Brasileiro – Prazo para envio da documentação comprobatória da 2ª fase – habilitação jurídica: 12 de abril de 2021 – Prazo para divulgação do resultado final: 20 de abril de 2021 – Link para envio da documentação comprobatória: https://www.cnj.jus.br/convocacao5ed-1/ – Resultado Final do processo de seleção e convocação (arquivo pdf) – 1ª Edital de Convocação – Lista de proponentes – Resultado: Análise das Propostas e divulgação do resultado preliminar
4ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2019
	– Edital 1 – Encerrado – Lista de proponentes – Convocação para complementação de documentos de habilitação – Publicação resultado
	– Edital 2 – Encerrado – Aviso de prorrogação – Lista de proponentes – Alteração do prazo para publicação do resultado final – Convocação para complementação de proposta no campo temático 1 – Diagnóstico da Situação do Negro no Sistema de Justiça – Publicação resultado

3ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2017
	– Edital 1 – Lista de proponentes – Reabertura de prazo para encaminhamento de propostas de pesquisa – Lista de proponentes após reabertura de prazo – Resultado do processo seletivo
	– Edital 2 – Lista de proponentes – Resultado do processo seletivo

2ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2015
	– Edital – Resultado do processo seletivo

1ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2012
	– Edital – Resultado do processo seletivo