O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, realiza diagnóstico em âmbito nacional com o objetivo de destravar as obras paralisadas, fomentar campanhas de conciliação e mediação, realizar eventos e fornecer subsídios para criação de metas nacionais do Poder Judiciário para priorizar a solução adequada e justa desses feitos.
Clique aqui pra conhecer o Relatório acerca das Obras paralisadas por decisões judiciais:
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A pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) revelou que o tema investigado representa um grande desafio para toda a sociedade tal a complexidade do seu objeto, onde cabe enaltecer o esforço coletivo dos Tribunais para realizar o difícil trabalho de localizar os processos judiciais que possam ter culminado na paralisação de alguma grande obra pública, num universo de mais de 11 milhões de processos e mais de 3 mil obras espalhadas por todo país, conforme será exposto no presente diagnóstico. |
Acesse abaixo os documentos e planilhas utilizados para a realização do diagnóstico:
- Relação de processos judiciais localizados (CNJ)
- Auditoria Operacional sobre Obras Paralisadas. Brasília. (TCU)
- Empreendimentos do PAC paralisados. (TCU)
- Relação de obras paralisadas – Diagnóstico da ATRICON
- Relação de obras de creche e escolas paralisadas (Transparência Brasil)
Matéria: Diagnóstico do CNJ contribui para estratégia sobre obras paralisadas