Um grupo de juízes entregou ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, pesquisa aplicada pelo Instituto Econométrica, na qual opinaram sobre ações relacionadas à segurança, valorização da Justiça de 1º Grau e ações da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que encomendou o estudo. A sondagem consultou 173 juízes de todo o estado, de 1º a 20 de março.
Na área de segurança, todas as ações citadas e votadas na pesquisa estão em execução, foram executadas ou já foram planejadas pelo Tribunal de Justiça (TJMA), algumas em curso desde o ano passado. Alguns itens citados, como instalação de câmeras de segurança (32,4%), instalação de detector de metais (27,2%) e escolta e segurança treinada e armada (26%) são ações incluídas no Plano de Segurança Institucional, aprovado pela Comissão Permanente de Segurança do tribunal.
Além dos detectores de metais nos fóruns de São Luís e Imperatriz, foi iniciada licitação para compra mais aparelhos do tipo e de câmeras de segurança, para instalação em outras comarcas. “Boa parte das ações de Segurança Institucional dependem de investimentos mais expressivos e devem ser bem planejados, para evitar desperdício ou problemas posteriores na execução dos planos. O importante é que temos avançado”, comentou o presidente do TJMA, Cleones Cunha.
Em relação às ações de valorização do 1º grau, foram citados itens como “mais servidores”, “melhoria de estrutura física e condições de trabalho”, “fornecimento de material de expediente necessário”, “instalação de comarcas e varas”, “redistribuição de servidores”, “nomeação de magistrados”, “aumento de analistas” e outros.
Gastos de pessoal – Cunha reconhece a necessidade, mas aponta o quadro delicado frente ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, dependendo, ainda, da arrecadação estadual. “As diretorias estão trabalhando diuturnamente para conseguir enxugar a fim de que possamos, principalmente, nomear juízes para as comarcas que têm servidores e estão vagas, mas a questão passa pelo mesmo problema”, frisou. A instalação de comarcas e varas, disse, segue mesmo raciocínio.
O presidente avaliou a pesquisa como bom termômetro para questões que ainda estão em debate, como elevação de comarcas e possível alteração de turno de trabalho visando corte de gastos. A redistribuição de servidores, informa o juiz, já é debatida, mas precisa ser esgotada em todas as frentes, tanto institucionalmente quanto com as entidades representativas.
Sobre mudança no horário de trabalho, a maioria dos magistrados (59,5%) é a favor do horário de 8h às 14h. “Não há qualquer deliberação acerca de alteração no horário de trabalho do TJMA. Mas caso haja, posteriormente, necessidade de discussão sobre o assunto, temos inicialmente um dado importante revelado nessa pesquisa”, completou o desembargador Cleones Cunha.
Fonte: TJMA
