O Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias apresentou uma visão geral de como a infância vem sendo estudada no país a partir das diversas áreas de conhecimento durante evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (12/8). O estudo “Pesquisas acadêmicas relacionadas à primeira infância no Brasil: uma descrição bibliométrica” é uma das pesquisas que integram o Diagnóstico Nacional da Situação de Atenção às Crianças na Primeira Infância no Sistema de Justiça brasileiro.
Leandro de Carvalho, coordenador da pesquisa, explicou a importância do estudo. “Esse levantamento inaugura uma série de apresentações do Diagnóstico da Primeira Infância. Nessa primeira, fizemos um estudo bibliométrico e os temas do diagnóstico tratam de várias frentes de atuação do Sistema de Justiça que envolvem a criança na primeira infância.”
Um estudo bibliométrico aplica métodos estatísticos e matemáticos para analisar e construir indicadores sobre a dinâmica e evolução da informação científica e tecnológica de determinado objeto de estudo. “Fizemos um esforço de pesquisa para dimensionar o quanto foi produzido, onde foi produzido, quais disciplinas mais produziram nesses temas para que pudéssemos ter um panorama da produção sobre primeira infância”, explicou Leandro.
O estudo foi dividido em quatro eixos: Mulheres presas que estejam grávidas ou que sejam mães de crianças de até 6 anos e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas ou que sejam mães de crianças de até 6 anos; Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal; Destituição de poder familiar, adoção nacional, adoção internacional e rumores de tráfico de crianças; e Famílias acolhedoras e unidades de acolhimento.
No total, foram analisados 9.742 artigos e selecionados 707 para a produção do levantamento. “Pesquisas na área de psicologia foram predominantes, mas também foram registrados trabalhos nas áreas de direito, ciências sociais, saúde pública em todos os eixos, embora em número menor”, explicou Paola Stuker, uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo.
Também foi feita análise a respeito da distribuição temporal no desenvolvimento das pesquisas, que se mostraram mais frequentes a partir dos anos 2000, com um pico em 2017. Acredita-se que o Marco Legal da Primeira Infância possa ter sido um dos estímulos desse incremento.
Eixos
Em relação ao primeiro eixo, que trata sobre mulheres presas grávidas ou mães de crianças de até seis anos, ficou evidenciada nas pesquisas uma dupla punição às mulheres que são gestantes e mães. Primeiramente, pelo ato infracional ou crime cometido e também pelas dificuldades impostas para o acompanhamento pré-natal, o parto, o aleitamento, a convivência com a criança e o exercício da maternidade de forma adequada. Já no eixo 2, sobre proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal, a questão da alienação parental ganhou destaque, assim como a disputa de guarda.
No eixo 3, que analisa a destituição de poder familiar, adoção nacional, adoção internacional e rumores de tráfico de criança, houve prevalência entre os trabalhos analisados das questões de pobreza e vulnerabilidade social e também na construção de laços com as famílias adotantes. E, no eixo 4, sobre famílias acolhedoras e unidades de acolhimento, foi percebido que a estrutura familiar de origem é vista como um fato de risco e não como um espaço de proteção, assim como que as políticas públicas de amparo são vistas como um tema circundante e não central nessa discussão.
“O avanço e o desenvolvimento dessas bases, a melhora da compilação desses dados, que vão ser nosso objeto no Diagnóstico, talvez contribuam para incrementar essas pesquisas que vão olhar esse fenômeno de maneira mais marco e esperamos poder impactar futuramente nas publicações dessa temática”, concluiu a pesquisadora Janaína Gomes, também responsável pelo levantamento.
Menos investimento em pesquisa
Após a apresentação do estudo, os debatedores, mediados pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, puderam comentar os dados apresentados. O juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Richard Pae Kim, membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, destacou a excelência do trabalho e questionou o motivo de uma queda no número de novos levantamentos após a explosão de pesquisas sobre o tema em 2017.
De acordo com Paola Stucker, um dos motivos que explicam o decréscimo foi a redução de investimentos em pesquisa em todo o país “Tem também a dimensão da pandemia, mas acredito que uma queda no financiamento das pesquisas acadêmicos possa ter produzido este impacto.”
João Carlos Teles
(sob supervisão de Thaís Cieglinski)
Agência CNJ de Notícias
