O evento da série Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias terá em pauta a adoção de técnicas de estudo de conjuntos de decisões, com indicação de interpretação majoritária e repetida, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O seminário será transmitido na quinta-feira (17/8), entre 17h e 19h, ao vivo, por meio do canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube e da plataforma Cisco Webex. O público-alvo é formado por magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, pesquisadores e pesquisadoras e integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ).
A responsável por apresentar o tema no Seminário “Como Fazer Pesquisa de Jurisprudência no STJ” será a coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência do órgão, Germara de Fátima Dantas Vilela. A palestrante é bacharel em Direito, pós-graduada em Direito Processual Civil na Universidade Gama Filho e trabalhou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Desde o ano de 2003, ela atua no STJ, onde foi chefe da Seção de Revisão, da Seção de Tesauro e assistente de gabinete.
Durante sua apresentação, Germara falará sobre método para pesquisa que se baseia na análise documental para compreensão das decisões nos casos, bem como analisará quais informações estão disponíveis no acórdão, no espelho do acórdão; as funcionalidades da página de pesquisa de jurisprudência do STJ; e as ferramentas de pesquisa avançada do site do Tribunal. Também tratará dos produtos que se destinam ao usuário: Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses, Legislação Aplicada, Pesquisa de Jurisprudência, Súmulas, Repetitivos e Índices de Assunção de Competência (IAC) anotados. Ainda, abordará sobre os recursos disponíveis na página eletrônica de precedentes do STJ.
Diagnóstico
O objetivo da série de seminários é difundir os fundamentos da pesquisa empírica aplicada ao direito e divulgar conhecimentos sobre como produzir e analisar dados. “Em continuidade ao ciclo de capacitações em pesquisa empírica que o CNJ começou neste ano para capacitação da Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ), voltamos às atividades em agosto com apresentação sobre como fazer pesquisa a respeito da jurisprudência do STJ e sobre como essas informações podem ser usadas como ferramenta de diagnóstico”, explica a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Jurídicas (DPJ) do Conselho, Gabriela Soares.
A série de seminários promovida pelo CNJ é iniciativa prevista na Resolução CNJ n. 462/2022, que instituiu a Rede de Pesquisas Judiciárias e normatizou a criação dos grupos nos órgãos da Justiça. Com a publicação dessa norma, a rede passou a gerenciar os dados, as estatísticas e a produção de estudos do Poder Judiciário.
Os grupos são multidisciplinares e reúnem profissionais do quadro dos tribunais, com experiência comprovada nas áreas de pesquisas e análise de dados, para gestão da base de dados dos tribunais. Também supervisionam as remessas de dados ao CNJ a fim de fomentar a elaboração de estudos e diagnósticos a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud).
Texto: Luiz Cláudio Cicci
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
