A imparcialidade e a equidade são atributos fundamentais para uma boa avaliação do Judiciário, contudo não há homogeneidade na percepção das forças e vulnerabilidades da Justiça na América Latina. A afirmação é um dos resultados da pesquisa sobre o perfil da magistratura em 17 países da América Latina, apresentada nessa segunda-feira (6/2), durante reunião da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), realizada na Costa Rica.
De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Somesom Tauk, o levantamento tinha o objetivo de conhecer o perfil dos magistrados latino-americanos e a percepção sobre o funcionamento do sistema judicial no contexto da região. Também pretendia identificar as dificuldades enfrentadas e as áreas comuns de ação para o fortalecimento da independência judicial da América Latina.
Entre os resultados, a juíza destacou os dados sobre o perfil e a vida dos magistrados, saúde mental, uso de redes sociais, segurança dos magistrados, ações relacionadas à Justiça Penal, independência profissional, discriminação e diversidade na carreira.
Realizada pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB), que é coordenado pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, o estudo reúne, pela primeira vez, um levantamento de dados sobre a magistratura em 17 países da América Latina, com apontamentos sobre as diferentes vivências e dificuldades enfrentadas pelos juízes e juízas.
O estudo também pretendia estabelecer eixos comuns de atuação e fortalecer a independência judicial na região. O levantamento contou ainda com o apoio do Instituto de Investigações Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) e da Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM).
A pesquisa foi feita por meio de questionários enviados a cerca de 30 mil magistrados e magistradas, entre 4 de abril e 1 de agosto de 2022, nos 17 países envolvidos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai. Foram recebidas mais de 1.500 respostas.
Os resultados foram apresentados em reunião que antecedeu a abertura do ano judicial da Corte IDH, marcado para esta terça-feira (7/2). Também participou da apresentação da pesquisa o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jayme Martins de Oliveira Neto.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Karina Berardo
Agência CNJ de Notícias
