O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (18/5) estudo sobre o déficit na aplicação de tratados de direitos humanos, do controle de convencionalidade e da jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) pela comunidade jurídica brasileira. Os dados serão apresentados no Seminário Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, evento online que começa às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A pesquisa intitulada “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro” será apresentada pelo professor em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Daniel Wunder Hachem. Ele foi o coordenador acadêmico do diagnóstico que avaliou a utilização da Convenção Americana pela Justiça brasileira nos últimos 13 anos. Um dos achados é que menos de 10% dos participantes do levantamento afirmou aplicar o tratado com regular frequência.
A abertura do seminário será feita pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, e pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Aguiar. O tema será debatido pela defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Andrea Vaz de Souza Perdigão e pela professora da PUC-SP Flavia Cristina Piovesan, que também é coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ).
Justiça Pesquisa
O levantamento foi realizado no âmbito da 5ª edição da série Justiça Pesquisa. A finalidade da iniciativa é a realização de pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro, por meio da contratação de instituições sem fins lucrativos, incumbidas estatutariamente da realização de pesquisas e projetos de desenvolvimento institucional.
Serviço:
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias
Tema: Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro
Data: 18/5/2023
Horário: 17h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
