No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8/3), o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), apresentou o levantamento que traçou o perfil das magistradas e as perspectivas para a equidade de gênero nos tribunais.
“Hoje não é um dia de comemoração, mas de reflexão, em especial sobre a participação e a inserção da mulher em todos os setores, todos os campos. O recorte da pesquisa no campo do segmento jurídico da magistratura feminina será fundamental para a elaboração de políticas públicas efetivas nessa área”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que é também diretor do CPJ.
Salomão explicou que, com os dados em mãos, os próximos passos serão pensar e propor soluções, além de sugerir avanços na implementação das mudanças necessárias para reverter essa e outras questões encontradas no estudo. A pesquisa, realizada de 22 de junho a 1º de agosto de 2022, recebeu 1.451 respostas.
Assédio e desinteresse
As juízas, desembargadoras e ministras também foram ouvidas em relação a temas como assédio moral, das quais 27% já foram vítimas, assédio sexual, com 10%, e piadas sexistas, com 55%. “Os resultados nos chocam: em pleno 2023 as mulheres ainda passam por dificuldades que já não deveriam existir”, afirmou o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, que abriu a solenidade de apresentação do levantamento.
De acordo com o levantamento, 54,7% das magistradas afirmam já terem sofrido, no exercício da magistratura, algum tipo de constrangimento ou discriminação no trabalho pelo fato de serem mulheres – sendo 38,2% causadas por homens, 15,5% causados por ambos e 1% causado por uma mulher. A conselheira Salise Sanchotene, coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que todos os tribunais brasileiros têm comissões voltadas a receber denúncias. “As comissões precisam fazer a sua parte, mas nem todas estão funcionando de maneira satisfatória”, afirmou.
A juíza Eunice Prado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e uma das responsáveis pela elaboração do estudo, ressaltou que, a partir desse momento será preciso buscar entender o motivo do desinteresse das mulheres pela magistratura. “A pesquisa gerou dados para diversas políticas públicas. Futuramente, o trabalho deverá incluir a ida a cursinhos e faculdades de Direito par conversar com as futuras pretendentes às áreas do Sistema de Justiça”, observou.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
