Nesta segunda-feira (1º/7), o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, entregou aos 25 juízes que iniciaram o “Curso de Formação Inicial para Magistrados” uma versão impressa do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Essa é mais uma iniciativa do Tribunal que cumpre o compromisso de garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais inclusiva, livre de estereótipos e preconceitos.
“É muito importante que as juízas e juízes recém-empossados conheçam o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero logo no início da carreira. Esse documento, além das considerações teóricas, será um guia para que a prestação jurisdicional seja realizada de maneira inclusiva, sem preconceitos e estereótipos”, disse o presidente, após ministrar a aula inaugural para os novos magistrados, na Escola da Magistratura (Emerj).
Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, o protocolo traz considerações teóricas sobre igualdade e um guia com exemplos práticos para que os julgamentos não incorram na perpetuação de tratamentos diferenciados.
“A entrega de exemplar do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo presidente Ricardo Cardozo aos juízes recém-empossados reafirma o comprometimento do TJRJ com as diretrizes do CNJ e também com o ODS 5 da Agenda 2030 da ONU. É mais uma das ações realizadas por este Tribunal em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, do qual é signatário”, destacou o desembargador Wagner Cinelli, gestor do Pacto Nacional pelo TJRJ.
