A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) iniciou nesta quinta-feira (25/5), o curso “O Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça: da teoria à prática”. Com público-alvo exclusivo de magistrados e magistradas, o curso é realizado em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS e a Escola Judiciária Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul (Eje-MS) e conta com a presença de formadores da judicatura federal.
“O presente curso é um exemplo notável de cooperação e intercâmbio de conhecimento das diferentes esferas do Poder Judiciário. Essa união fortalece nossa capacidade de aprendizado e enriquece nossa prática, proporcionando um ambiente propício para troca de experiências e ideias”, disse o vice-diretor da Ejud-MS, Des. Marcos André Nogueira Hanson, na abertura.
Em seguida, a Desa. Jaceguara Dantas da Silva, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, discursou aos colegas presentes, reforçando que o protocolo em estudo no curso inicialmente era uma recomendação do CNJ, mas que passou a ser vinculante ao ser transformado em resolução neste ano.
“Referido protocolo foi construído com a participação de valorosos colegas de diversos estados da Federação e dos diversos ramos da Justiça, que em muito contribuíram com seus conhecimentos de forma dedicada e efetiva”, afirmou a magistrada. “No TJMS, o protocolo já é uma realidade! Eu, na área cível, e a Desa. Elizabete Anache, na área criminal, já utilizamos o protocolo em nossos julgados”, continuou a desembargadora.
Também compuseram a mesa de abertura o conselheiro do CNJ e juiz federal do DF Marcio Luiz Coelho de Freitas; o diretor da Eje-MS e juiz eleitoral Juliano Tannus; o juiz auxiliar da Presidência do TJMS Renato Antonio de Liberalli, no ato representando o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins; e a coordenadora do curso e juíza titular da 1ª Vara Cível de Rio Brilhante, Mariana Rezende Ferreira Yoshida.
Combate à violência
Logo após a solenidade de abertura, o conselheiro do CNJ Marcio Freitas já deu início à primeira aula do curso com o tema “A política judiciária de enfrentamento à violência contra a mulher e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero”.
O curso se estende até o final da tarde desta sexta-feira (26/5), completando as 20 horas-aula de duração. Também são formadores do curso: a Desa. Jaceguara Dantas da Silva; as juízas do TJMS, Mariana Rezende Ferreira Yoshida e Helena Alice Machado Coelho; a juíza do TJMT Amini Haddad Campos; a juíza federal do TRF da 1ª Região Raffaela Cássia de Sousa; a juíza do TJRJ Adriana Ramos de Mello; e o jurista Valério de Oliveira Mazzuoli.
Ao fim dos encontros, as magistradas e os magistrados estarão capacitados a aplicar protocolo do CNJ, evitando assim que o Judiciário sul-mato-grossense protagonize episódios de violência institucional de gênero.
