Pernambuco é o primeiro colocado no número de julgamentos realizados na Semana Nacional do Júri, segundo o Tribunal de Justiça do estado. O TJPE informou, ainda, que terá 50 unidades judiciárias certificadas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) por realizarem ao menos quatro sessões plenárias durante o evento.
A certificação fará parte de um selo a ser conferido pelo Conselho Nacional de Justiça referente ao cumprimento das Metas Enasp. A Semana Nacional do Júri aconteceu entre 17 e 21 de março. Durante cinco dias, o Judiciário estadual promoveu 352 júris, com o julgamento de 390 réus e a condenação de 183. As penas somam um total de 2.509 anos, 8 meses e 14 dias de prisão.
Foram julgados crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles acusados de terem participado de suicídio. “Os crimes dolosos contra a vida repercutem de forma intensa na sociedade, provocando grande sentimento de insegurança nas pessoas. Por isso, é tão importante darmos atenção a esses casos”, ressaltou o gestor da Meta 4 Enasp, desembargador Alexandre Assunção.
Meta Enasp – A Semana Nacional do Júri veio incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Enasp. A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
Fonte: TJPE
