O Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) foi lançado na terça-feira (25/8) pelo Conselho Nacional de Justiça. Principal veículo de transparência do Poder Judiciário acerca de sua estrutura e produtividade, o documento apontou um aumento de 61,2% na produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), enquanto o crescimento médio da produtividade nacional de magistrados foi de 13%.
Se no relatório de 2019, foram 1.039 processos concluídos por magistrado, o Justiça em Números de 2020 apresenta uma média de 1.675 processos concluídos por magistrado em Pernambuco. O crescimento da produtividade elevou o TJPE de 9º para 5º lugar entre os tribunais de médio porte do país.
Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, os números demonstram o empenho de todos os magistrados pernambucano. “Esse crescimento só reforça como nossos juízes e desembargadores estão imbuídos do espírito público, de prestar um serviço jurisdicional cada vez mais eficiente e ágil para a população.”
Em sua 16ª edição, o Relatório Justiça em Números 2020 traz informações circunstanciadas, coletadas em 2019, sobre o fluxo processual no sistema de justiça brasileiro, incluindo o tempo de tramitação dos processos, os indicadores de desempenho e produtividade, as estatísticas por matéria do direito, além de números sobre despesas, arrecadações, estrutura e recursos humanos.
Este ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, o Judiciário teve que suspender o atendimento presencial. Mas com o empenho de magistrados e servidores o TJPE se manteve entre os mais produtivos do país. No total foram 983.246 atos praticados, no 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos, de 18 de março a 11 de agosto.
O Judiciário estadual pernambucano é atualmente o quinto entre Tribunais de médio porte e o décimo entre os 27 Tribunais do país. Os dados foram reunidos pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan) do TJPE. Os números mostram o pleno funcionamento do Judiciário, desde que o trabalho remoto foi adotado a partir do dia 18 de março para reduzir a possibilidade de transmissão da Covid-19.
“Nossos magistrados e servidores vêm superando condições não tão favoráveis para trabalhar de casa, enfrentado situações complexas, a ansiedade causada por tudo que a sociedade está vivendo e, mesmo assim, entregam uma prestação jurisdicional adequada”, avaliou o desembargador Fernando Cerqueira.
Atualmente, o TJPE está realizando a retomada gradual das atividades presenciais. Para a prática das atividades presenciais, o Tribunal tem avaliado as análises epidemiológicas semanais realizadas e informadas pelas Secretarias estaduais de Saúde e de Planejamento à Diretoria Médica e ao presidente do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
