O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta (5/9) e na sexta-feira (6/9), nova edição do Fonajus Itinerante, desta vez em Recife. Realizada no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a ação tem o propósito de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde.

Nos dois dias, integrantes do Fórum, sob coordenação da conselheira Daiane Lira, supervisora do Fonajus, participarão de reuniões institucionais, de oficinas e do seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”.

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Cenário em Pernambuco

De 801.720 processos pendentes de solução na área de saúde no país, em junho deste ano, Pernambuco concentra por 32.429. Destes, 40% – 13.478 – são processos na área de saúde pública; e 60% – 19.981 – ações na área de saúde suplementar. Só em 2023 o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu 13.171 novos processos relativos à saúde.

Em julho, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), a corte pernambucana inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Saúde (Cejusc-Saúde), em Recife. A unidade busca solução consensual de conflitos no âmbito processual e pré-processual, envolvendo direitos disponíveis ou direitos indisponíveis que admitam transação.

O Programa Fonajus Itinerante busca promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O objetivo principal é implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530/2023.

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Texto: Ruth Simões
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias